Secretaria de
Agricultura e Abastecimento

Agrishow 2026: Secretaria de Agricultura simplifica normas de abate em SP com assinatura de novas resoluções

Agrishow 2026: Secretaria de Agricultura simplifica normas de abate em SP com assinatura de novas resoluções

Iniciativas fortalecem a rastreabilidade e o bem-estar animal na pecuária paulista

Nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) anunciou, durante a Agrishow 2026, novas diretrizes para a pecuária paulista, com a assinatura de resoluções que simplificam as regras para abatedouros. As medidas modernizam o Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) e alinham a atuação do Estado às demandas atuais do setor.

Uma das resoluções estabelece parâmetros para o funcionamento de abatedouros de pequena escala, com capacidade diária limitada e estrutura simplificada. Nesses casos, será permitido o abate de até três bovinos, 10 suínos, 15 ovinos ou caprinos e 100 aves por dia, além de outras espécies previstas na norma .

Com isso, o Estado fortalece a organização da cadeia produtiva dos pequenos produtores, assegurando rastreabilidade, controle sanitário e bem-estar animal — elementos essenciais para ampliar o acesso a mercados e fomentar a formalização da produção.

“O que estamos estabelecendo é uma regra que permite o abate com padrão sanitário adequado, garantindo rigor ambiental e segurança dos alimentos. É uma forma de simplificar a vida do produtor e permitir que ele agregue valor diretamente ao seu produto”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho.

Outra resolução regulamenta a utilização de empresas privadas credenciadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para apoio técnico e operacional à inspeção ante e post mortem nos estabelecimentos registrados no SISP .

A medida amplia a capacidade operacional do sistema, sem comprometer a autoridade do Estado. As atividades continuam sob coordenação e supervisão da Defesa Agropecuária, responsável pelo poder de fiscalização sanitária.

As iniciativas reforçam a segurança dos alimentos, aumentam a eficiência dos processos e ampliam a rastreabilidade, garantindo maior transparência e confiabilidade ao setor.

“A formalização abre portas para o mercado e gera renda. É o início de um novo ciclo, em que o produtor ganha condições de expandir sua atividade e investir na própria propriedade”, destacou o diretor da Defesa Agropecuária, Luiz Henrique Barrochelo.

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