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Agricultura e Abastecimento

Governo de SP investe mais de R$ 3,5 milhões em máquinas e equipamentos para 13 municípios do Pontal do Paranapanema

Governo de SP investe mais de R$ 3,5 milhões em máquinas e equipamentos para 13 municípios do Pontal do Paranapanema

Foram entregues 14 kits de máquinas e equipamentos para fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento rural da região nesta quarta-feira (18), em Presidente Prudente

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Fundação Itesp, realizou nesta quarta-feira (18), em Presidente Prudente, a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas destinados a municípios do Pontal do Paranapanema.

Na ocasião, foram entregues cinco tratores, sete carretas agrícolas com capacidade de 5 mil quilos, sete roçadeiras, dez tanques-pipa acopláveis com capacidade de 5 mil litros e 20 sopradores.

“Estamos investindo para levar mais estrutura aos municípios do Pontal do Paranapanema, melhorando as condições de trabalho no campo e ampliando a capacidade das prefeituras de atender às demandas dos produtores rurais. São equipamentos que fortalecem a produção, apoiam o desenvolvimento dos assentamentos e contribuem para o crescimento da região”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.

Os municípios contemplados são: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

“Esse investimento é resultado do trabalho de regularização fundiária realizado pelo Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp. É uma política pública que vai muito além da entrega de títulos de propriedade. Ao mesmo tempo em que garantimos segurança jurídica, dignidade e tranquilidade aos produtores rurais, transformamos os recursos arrecadados em investimentos que retornam aos municípios, fortalecem a infraestrutura e impulsionam o desenvolvimento de toda a região”, destacou Lucas Bressanin, diretor executivo da Fundação Itesp.

Cada kit completo é composto por um trator, quatro sopradores, uma carreta agrícola com capacidade de 5 mil quilos, uma roçadeira e um tanque-pipa acoplável com capacidade de 5 mil litros.

Esta é a segunda etapa de entregas realizada em 2026. Na primeira, foram disponibilizados nove tratores e 36 sopradores. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura municipal, ampliar a capacidade operacional das administrações públicas e contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais e dos assentamentos da região.

Regularização fundiária que se transforma em desenvolvimento

Os investimentos são realizados com recursos do Fundespar, provenientes da regularização fundiária de imóveis rurais localizados em terras devolutas estaduais no Pontal do Paranapanema, com áreas de até 15 módulos fiscais, aproximadamente 450 hectares.

A regularização é regulamentada pela Lei Estadual nº 11.600/2003, alterada pela Lei Estadual nº 14.750/2012, e ocorre mediante o pagamento de 10% sobre o valor da terra nua.

Do total arrecadado, 50% são destinados à Fundação Itesp, para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento dos assentamentos da região. Os outros 50% são direcionados aos municípios que possuem assentamentos em seus territórios, para aplicação em melhorias de infraestrutura.

Na prática, os recursos provenientes da regularização fundiária retornam ao Pontal do Paranapanema na forma de investimentos, equipamentos e melhorias para a população.

A entrega representa mais uma ação do Governo do Estado de São Paulo para fortalecer os municípios, incentivar o desenvolvimento rural e transformar os recursos da regularização fundiária em benefícios concretos para a população do interior paulista.

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