A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo publicou uma resolução no Diário Oficial desta sexta-feira (26), que detalha as atribuições das coordenações de Assuntos Estratégicos, de Ação Regional e de Relações Institucionais. De acordo com o secretário da Pasta, Antonio Junqueira, essa integração das coordenações, além de definir as diretrizes da implantação e implementação das políticas públicas, garante efetividade das ações que temos em parceria com os municípios, ainda visa aumentar a rentabilidade e competitividade dos produtores rurais e apoiar de forma prioritária os pequenos e médios produtores. “O objetivo é garantir a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental das gerações atuais e futuras”, destaca. Alinhar as ações em andamento e aos novos programas da SAA é a atribuição da coordenadoria de assuntos estratégicos. O objetivo, portanto, é dar efetividade ao conjunto de políticas públicas implementadas. A programação proposta promoverá o acesso dos produtores rurais à internet de qualidade como uma das prioridades. Outras diretrizes estratégicas tratam da implantação e implementação de programas e ações com foco em garantir a produção e o acesso a alimentos seguros e saudáveis, segurança no meio rural nas atividades de vigilância e prevenção de combate a queimadas em áreas rurais, e a digitalização dos processos para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A Coordenação de Ação Regional fica responsável por promover a integração e articulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável com os municípios paulistas, por meio de programas e projetos como Hortalimento, Cozinhalimento, Plataforma de Apoio Mercadológico “Edital Paulista”, que facilita o acesso dos agricultores familiares ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Município Agro – Ranking Paulista, Programa Rotas Rurais, Agro SP + Seguro e o Programa de Regularização Ambiental – PRA. Já o Coordenação de Relações Institucionais fica responsável pelas relações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com instituições públicas e privadas, e a busca nas parceiras visando novas ações conjuntas alinhadas às diretrizes estratégicas estabelecidas.
Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
