Geraldo Melo Filho apresentou à Frente Parlamentar da Agropecuária um diagnóstico sobre as perdas na cana, na laranja e no amendoim e alertou para a pressão sobre renda em outras cadeias do agro paulista
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, participou na terça-feira (3), em Brasília, da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No encontro, apresentou dados sobre a crise de renda no campo e defendeu ajustes nas regras federais de renegociação de dívidas rurais para atender produtores afetados por diferentes tipos de perda.
A renegociação foi uma das pautas da reunião, em meio às discussões no Congresso sobre a Medida Provisória nº 1.376/2026, que autorizou a criação de linhas de crédito para a composição de dívidas rurais.
O diagnóstico levado à FPA foi elaborado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento e publicado em 21 de outubro pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta). O estudo analisou preços recebidos pelos produtores, custos de produção e margens, além de dados climáticos e fitossanitários. O secretário usou as três cadeias para dimensionar uma dificuldade que também chega a outras atividades do agro paulista. Com a renda pressionada, produtores têm menos fôlego para honrar compromissos e financiar a próxima safra.
Amendoim
Melo Filho relatou o caso dos produtores da região de Ribeirão Preto, que sofreram perdas climáticas e encontraram dificuldades para prorrogar parcelas dos financiamentos, apesar do reconhecimento da situação de emergência. Segundo o secretário, São Paulo procurou o Conselho Monetário Nacional (CMN) para viabilizar a prorrogação automática e recebeu resposta negativa.
“Na prática, os produtores daquela região perderam o direito e a oportunidade de simplesmente fazerem a prorrogação de suas dívidas, que pese a lei garanta a eles esse direito”, afirmou. O diagnóstico paulista aponta que a produção estadual de amendoim caiu 28,7% na safra 2023/24 e projeta resultado negativo de R$ 5.940 por hectare em 2026.
Laranja
Na citricultura, o secretário chamou a atenção para o impacto do greening na renda do produtor. “É um problema que afeta diretamente a rentabilidade desses produtores com quebra na produção”, disse. O estudo estima margem negativa de R$ 4.837 por hectare em áreas sadias, chegando a R$ 9.020 por hectare em áreas afetadas pela doença.
Ainda, o secretário pediu que seja acolhida a Emenda nº 109, do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à MP nº 1.376/2026. A proposta inclui, entre as causas de perda de renda consideradas para acesso às linhas de renegociação, a redução de produtividade provocada por praga ou doença de controle quarentenário, comprovada por laudo técnico.
Cana-de-açúcar
Na FPA, Geraldo defendeu que a subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, destinada aos produtores independentes do Nordeste, seja estendida aos fornecedores de São Paulo e dos demais estados produtores. “O que a gente está pedindo é que o benefício seja estendido também para os produtores de cana das outras regiões”, afirmou.
O apoio foi autorizado originalmente pela MP nº 1.374/2026, que perdeu a vigência em 28 de outubro. O Congresso aprovou o Projeto de Lei nº 5.649/2026, que preserva o benefício para os produtores independentes do Nordeste na safra 2025/26. O texto foi encaminhado à sanção presidencial.
O secretário destacou que a crise de rentabilidade atinge usinas e fornecedores de cana. Segundo o diagnóstico paulista, o custo agrícola subiu de R$ 102,30 para R$ 177 por tonelada entre as safras 2020/21 e 2025/26.
Medidas paulistas
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas instituiu, por meio do Decreto nº 70.855/2026, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento para propor medidas de fortalecimento da competitividade do setor sucroenergético. “O grupo está instituído e nós vamos trabalhar nisso”, afirmou Geraldo.
A Secretaria também orienta os produtores a com um passo a passo para renegociação de dívidas por meio da Medida Provisória federal nº 1.376/2026. Mais informações: https://agricultura.sp.gov.br/renegociacao-de-dividas-rurais-orientacoes-aos-produtores-paulistas-mp-no1376-2026
Diagnóstico completo do IEA: https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/TerTexto.php?codTexto=16353
