A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo esteve, no dia 31 de maio, na prefeitura de São Sebastião para discutir medidas e ações para a região litorânea, com o objetivo de beneficiar a pesca artesanal. No encontro foi tratada a possibilidade da instalação de unidades do programa estadual do Cozinhalimento nos municípios do litoral. Sucesso no interior do Estado, a iniciativa capacita a população em ações de segurança alimentar, gera renda e fortalece ainda mais o setor produtivo das regiões por onde passa. O programa, em municípios como São Sebastião, teria enfoque na utilização do pescado e na divulgação de sua qualidade nutricional. Ainda neste segmento de profissionalização e emprego, a Secretaria de Agricultura pretende realizar a regulamentação da pesca no Estado e o enquadramento do pescador artesanal de forma equivalente ao produtor rural para fins de tributação, de forma a reduzir a informalidade e facilitar o acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo do Estado. A Pasta, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), pretende abrir linhas de financiamento para aquisição de câmaras frias, caminhões refrigerados, entre outras finalidades, instrumentos específicos para o armazenamento e comercialização do pescado. A Secretaria também acredita na possibilidade de um programa de aquisição de alimentos para Pescado/Mariscos, como forma de incentivar o consumo dos produtos da cadeia pesqueira. Ainda, pretende alterar as diretrizes do Município Agro para as cidades do litoral paulistas, possibilitando a participação dos municípios costeiros. “Discutimos a pesca e aquicultura no município e suas implicações, com destaque para a regulamentação da pesca artesanal e tradicional, o financiamento de atividades por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), a sustentabilidade da pesca artesanal, entre outros temas importantes para região litorânea”, pontuou o secretário de Estado da Gerência de Apoio do Litoral Norte, Cel. André Porto. Estiveram presentes no local o secretário de Estado da Gerência de Apoio do Litoral Norte, Cel. André Porto. Representando a SAA, o coordenador de relações institucionais, Luiz Fontes e o Pesquisador científico, Luiz Ayrosa. Por parte do munício de São Sebastião, a secretária municipal de Políticas Públicas da Pesca, Simone Monteiro; o secretário municipal do Meio Ambiente, Flávio Queiroz. Além de representantes de sindicato e associações de Pescadores de São Sebastião, Boiçucanga e Maresias.
Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
