Objetivo do Projeto
Incentivar práticas agropecuárias sustentáveis que promovam a conservação, recuperação e uso racional dos recursos naturais, especialmente solo e água, por meio de apoio financeiro direto aos produtores rurais, contribuindo para a segurança hídrica, a sustentabilidade da produção e a geração de renda no campo.
Itens Financiáveis
Conservação do Solo e Controle de Erosão
Implantação de práticas conservacionistas, correção de processos erosivos, terraceamento e melhoria das condições físicas e químicas do solo.
Recuperação Ambiental e Reflorestamento
Revegetação de áreas degradadas, recomposição de vegetação nativa e recuperação de áreas de preservação permanente.
Proteção e Recuperação de Nascentes
Isolamento, recuperação e manejo de nascentes e áreas estratégicas para infiltração e retenção de água.
Infraestrutura Hídrica e Uso da Água
Implantação de sistemas para captação, condução, armazenamento e uso racional da água para consumo humano e produção.
Saneamento e Sustentabilidade Rural
Implantação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos e da produção agropecuária.
Itens não financiáveis
Não se aplica, por se tratar de subvenção destinada a práticas ambientais previamente definidas em projeto técnico.
Valores Máximos de Financiamento
Até R$ 25.000 por linha (Berços D’Água ou Águas Rurais)
Até R$ 50.000 por produtor, considerando ambas as linhas
Condições do Financiamento
Prazo de pagamento
Não se aplica.
Reembolso
Não se aplica, por se tratar de subvenção econômica não reembolsável.
Subvenção
Apoio financeiro concedido na forma de reembolso parcial das despesas realizadas pelo produtor.
Percentuais de apoio
Até 90% para propriedades de até 4 módulos fiscais
Até 85% para propriedades entre 4 e 10 módulos fiscais
Até 50% para propriedades acima de 10 módulos fiscais
Garantias
Não exigidas.
Condições e Exigências
Elaboração de Plano Integral da Propriedade (PIP) por técnico da CATI
Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Inscrição estadual de produtor rural, MEI rural ou CNPJ rural
Execução das práticas conforme projeto técnico aprovado
Apresentação de documentação comprobatória para reembolso
Disponibilização de contrapartida financeira pelo beneficiário
Regularidade junto ao Cadin Estadual
Participação no acompanhamento técnico da CATI
Formalização de Termo de Compromisso com a Secretaria
Operacionalização
O acesso à subvenção envolve:
Elaboração do projeto técnico pela CATI
Aprovação e autorização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Execução das práticas pelo produtor
Comprovação dos investimentos realizados
Reembolso parcial das despesas conforme critérios do programa
Abrangência
Todo o território do Estado de São Paulo, com prioridade para áreas rurais em microbacias de abastecimento e regiões com maior vulnerabilidade ambiental.
Como acessar
Procure a Casa da Agricultura do seu município.
Telefone: (11) 5067-0125
