Objetivos
Incentivar práticas agropecuárias sustentáveis que promovam a conservação dos recursos naturais, especialmente da água e do solo, por meio de apoio financeiro direto a produtores rurais. A linha está dividida em duas frentes de atuação: Berços D’Água e Águas Rurais, voltadas à preservação, recuperação ambiental e sustentabilidade da produção.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
Beneficiários:
- Produtores rurais paulistas.
- Percentuais de subvenção conforme o tamanho da propriedade:
- Até 90%: propriedades com menos de 4 módulos fiscais (MF);
- Até 85%: propriedades entre 4 e 10 MF;
- Até 50%: propriedades acima de 10 MF.
Itens financiáveis:
- Práticas de controle de erosão;
- Recuperação de áreas degradadas;
- Proteção de nascentes;
- Melhoria da infraestrutura hídrica para uso animal e humano;
- Revegetação e manejo sustentável do solo e da água.
Teto de financiamento, prazo de pagamento e garantias:
Valor máximo: até R$ 25.000,00 por atividade (Berços D’Água e Águas Rurais), podendo totalizar até R$ 50.000,00 em subvenções por produtor.
Prazo: não aplicável (apoio via subvenção, sem obrigação de reembolso).
Garantias: não exigidas.
Cronograma de liberação: Conforme aprovado no projeto técnico apresentado.
Cronograma de reembolso: Não se aplica, por se tratar de subvenção não reembolsável.
Encargos financeiros: Não há encargos financeiros para o beneficiário.
RECURSOS
Montante global variável conforme disponibilidade orçamentária do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP).
Abrangência: Todo o Estado de São Paulo.
