FEAP SP – Projeto Aquicultura e Pesca Sustentável Paulista
A. Piscicultura em Tanques-Rede
- Tanques com até 1.000 m³
- Equipamentos:
- Fixação
- Barco e acessórios
- Aeradores
- Kits e equipamentos de análise de água e parâmetros limnológicos
B. Maricultura de Bivalves e Macroalgas
- Equipamentos:
- Cordas, boias, redes, tralhas
- Lanternas de cultivo
- Sistemas de ancoragem
- Balsas, gruas
- Embarcações, motores (centro/popa)
- Kits de análise de água e qualidade
C. Pesca Artesanal
- Equipamentos:
- Barco até 15m, carreta de transporte
- Motor (aquisição ou reforma com NF e garantia)
- Equipamentos de navegação: GPS, sonar, rádio PX/VHF
- Redes conforme legislação
- Colete salva-vidas, salvatagem
- Freezer, quadriciclo/triciclo agrícola (com comprovação)
- Carretas de transbordo, baterias, equipamentos correlatos
VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO
| Beneficiário | Valor Máximo |
|---|---|
| Pessoa Física | R$ 250.000 |
| Pessoa Jurídica (CNPJ) | R$ 500.000 |
| Cooperativas/Associações | R$ 800.000 |
| Pesca Artesanal | R$ 100.000 (20% pode ser usado para custeio) |
CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO
- Prazo de Pagamento: até 84 meses (com até 12 meses de carência)
- Reembolso: parcelas semestrais ou anuais
- Taxa de Juros Efetiva:
- Até R$ 400 mil/ano → 3% a.a.
- R$ 400 mil – R$ 800 mil/ano → 4% a.a.
- R$ 800 mil – R$ 1,2 mi/ano → 5% a.a.
- Associações e cooperativas até R$ 4,8 mi/ano → 5% a.a.
GARANTIAS
| Tipo de Beneficiário | Garantia |
|---|---|
| Pessoa Física | Fidejussória |
| Pessoa Jurídica / Associações / Cooperativas | Aval dos representantes legais |
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
- Equipamentos devem ser novos e preferencialmente nacionais
- Produtos estrangeiros: só com justificativa técnica e garantia equivalente à nacional
- Pode incluir:
- Compra de formas jovens de animais (com atestado veterinário)
- Compra de sementes (até 30% do valor total – custeio)
- Conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do beneficiário
PESCADOR ARTESANAL
- Renda pode ser comprovada via:
- Declaração dos Diretores da CATI ou ITESP
- Apoio da Colônia de Pescadores ou Instituto de Pesca (via PMAP)
ABRANGÊNCIA
- Todo o Estado de São Paulo
Para acessar a linha do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), procure a Casa da Agricultura do seu município ou a unidade do ITESP.
Ou entre em contato pelo número: (11) 5067-0125
