Objetivo do Projeto
Apoiar a implantação, ampliação e melhoria das condições produtivas de sistemas agropecuários baseados nos princípios da agroecologia, da produção orgânica, da sociobiodiversidade e do manejo sustentável de espécies nativas, incentivando a transição agroecológica, a conservação dos recursos naturais e a geração de renda no campo.
Itens Financiáveis
Infraestrutura e Sistemas Produtivos
Implantação, ampliação ou modernização de estruturas e sistemas produtivos voltados à agroecologia, produção orgânica, sociobiodiversidade e exploração sustentável de espécies nativas.
Máquinas, Equipamentos e Implementos
Aquisição de equipamentos, ferramentas, microtratores, motocultivadores e tecnologias apropriadas às práticas agroecológicas e ao manejo sustentável.
Solo, Insumos e Irrigação
Correção e fertilidade do solo, sistemas de irrigação, mudas certificadas, insumos e estruturas voltadas à conservação e melhoria do sistema produtivo.
Pós-colheita, Armazenamento e Comercialização
Estruturas e equipamentos para beneficiamento, armazenamento, transporte e comercialização da produção.
Custeio (até 20% do valor financiado)
Aquisição de insumos, manejo de culturas, contratação de serviços técnicos, laboratoriais e operacionais, diretamente relacionados à atividade financiada.
Itens não financiáveis
Animais de qualquer porte; máquinas agrícolas acima de 25 CV; drones; veículos de passageiros e motocicletas; itens não relacionados diretamente à atividade produtiva.
Valores Máximos de Financiamento
Produtor rural: até R$ 250.000
Associações e cooperativas: até R$ 800.000
Condições do Financiamento
Prazo de pagamento
Até 84 meses, com até 12 meses de carência.
Para sistemas florestais ou de maior ciclo produtivo: até 120 meses, com até 24 meses de carência.
Reembolso
Parcelas anuais, conforme a capacidade de pagamento do beneficiário.
Taxa de juros efetiva
Produtor rural: 3% ao ano
Associações e cooperativas: 5% ao ano
Garantias
Produtor rural: garantia fidejussória do próprio emitente
Associações e cooperativas: aval dos representantes legais
Condições e Exigências
Apresentação de parecer técnico emitido pelos grupos especializados da CATI
Elaboração de proposta de financiamento com apoio técnico da CATI ou do ITESP
Participação obrigatória no Crédito Orientado FEAP
Equipamentos novos e preferencialmente de fabricação nacional
Produtos importados mediante justificativa técnica e garantia equivalente no Brasil
Indicação de conta corrente vinculada ao CPF ou CNPJ do beneficiário
Para associações e cooperativas: comprovação de regularidade e compatibilidade com a base produtiva dos associados
Operacionalização
O acesso ao financiamento envolve:
Elaboração da proposta por técnicos da CATI ou do ITESP
Análise e aprovação técnica
Encaminhamento ao agente financeiro Desenvolve SP
Abrangência
Todo o território do Estado de São Paulo.
Como acessar
Procure a Casa da Agricultura do seu município ou uma unidade do ITESP.
Telefone: (11) 5067-0125
