Estudo une ciência, experiência de campo e políticas públicas para identificar áreas prioritárias de conservação, fortalecer a produção sustentável e proteger os mananciais que abastecem milhões de paulistas
A erosão do solo é um dos principais desafios para a conservação dos recursos naturais e para a segurança hídrica no Vale do Paraíba paulista. Preocupados com os impactos da erosão do solo sobre a disponibilidade e a qualidade da água no Vale do Paraíba paulista, pesquisadores do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), técnicos da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), por meio de seu Grupo Técnico de Conservação do Solo e da Água, apoio de pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente e Embrapa Territorial, bem como do Instituto Agronômico (IAC) estão unindo esforços para desenvolver um amplo estudo que permitirá dimensionar os impactos ambientais, sociais e econômicos da erosão na região e subsidiar políticas públicas mais eficientes para a segurança hídrica da região.
A iniciativa reúne o conhecimento científico das instituições de pesquisa com a experiência acumulada pelos extensionistas da CATI, que há décadas atuam junto aos produtores rurais do Vale do Paraíba promovendo a implantação de práticas conservacionistas, recuperação de áreas degradadas, adequação ambiental das propriedades e planejamento do uso sustentável das terras. Com mais de 1,38 milhão de hectares, a porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul abriga uma das regiões urbano-industriais mais importantes do Brasil, onde vivem mais de 2,4 milhões de pessoas. Além da relevância econômica, a Bacia desempenha papel estratégico no abastecimento de água, alimentando os reservatórios de Paraibuna/Paraitinga, Santa Branca e Jaguari, que abastecem os municípios do Vale do Paraíba e contribuem para o Sistema Cantareira.
O Vale do Paraíba paulista possui extensas áreas urbanizadas e áreas rurais sensíveis, importantes para o abastecimento de água urbano
Um desafio histórico que exige soluções integradas
A configuração do território, marcada por relevo acidentado e extensas áreas ocupadas por pastagens degradadas, favorece processos erosivos que comprometem a infiltração da água no solo, aceleram o assoreamento dos rios e elevam os custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público.
Topografia que favorece processos erosivos e ocupação agrícola de baixa cobertura do solo, problemas recorrentes no Vale do Paraíba paulista
Segundo Antoniane Arantes, líder do Grupo Técnico de Conservação do Solo e da Água da CATI, a degradação atual é resultado de um processo histórico de ocupação do território que precisa ser enfrentado por meio da integração entre assistência técnica, pesquisa e políticas públicas. “O Vale do Paraíba possui características naturais que exigem um planejamento criterioso do uso das terras. Ao longo de seus 59 anos (completados no último dia 20/6), a CATI vem trabalhando diretamente com os produtores rurais na implantação de práticas conservacionistas, recuperação de áreas degradadas, adequação ambiental das propriedades e incentivo à adoção de sistemas produtivos mais sustentáveis. Essa parceria amplia nossa capacidade de gerar conhecimento técnico para orientar investimentos públicos e privados, onde eles realmente são mais necessários”.
Uso de sensoriamento remoto e ferramentas de geoprocessamento para estudo do território do Vale do Paraíba paulista e impactos da perda de solo
Ciência e extensão rural trabalhando juntas
Neste contexto, pesquisadores do Núcleo de Economia Agrícola, Aplicada e Ambiental do Instituto de Economia da Unicamp e integrantes da equipe de Socioeconomia do Projeto Temático Fapesp 2021/10195-0 — “A Multi-Dimensional Assessment of the Contribution of Payment for Ecosystem Services to the Sustainability of Socio-ecological Systems” — estão trabalhando em parceria com a CATI para analisar os custos sociais da erosão dos solos na porção paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul. A pesquisa está sendo coordenada pelos professores Ademar Ribeiro Romeiro e Oscar Sarcinelli e tem como objetivo gerar informações que subsidiem políticas públicas e ações estratégicas mais custo-efetivas para a conservação dos recursos naturais da região.
Em colaboração com pesquisadores do Instituto Agronômico (IAC), da Embrapa Meio Ambiente e da Embrapa Territorial, a equipe está avaliando as taxas de perda de solo em diferentes usos da terra e estimando os custos sociais da erosão a partir dos impactos causados sobre o tratamento da água destinada ao abastecimento público. Os resultados permitirão identificar áreas prioritárias para ações conservacionistas e apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução da erosão, à proteção dos recursos hídricos e ao fortalecimento da segurança hídrica no Vale do Paraíba paulista.
Para o professor Ademar Romeiro, ao transformar os impactos ambientais da erosão em indicadores econômicos capazes de apoiar a tomada de decisão, o estudo busca contribuir para a construção de estratégias mais eficientes de gestão territorial, beneficiando produtores rurais, gestores públicos e toda a população que depende dos recursos hídricos gerados pela bacia. “O objetivo principal do trabalho é oferecer subsídios para políticas públicas destinadas a promover o uso sustentável dos solos na região, de acordo com suas capacidades de uso”, explica Romeiro.
O trabalho se divide em duas partes. Na primeira, trata-se de avaliar as consequências, em termos de erosão, dos usos atuais do solo. Metodologicamente, as ferramentas da geomática para estudo do território disponíveis, associadas aos conhecimentos e experiência de campo dos profissionais da conservação do solo do IAC, CATI e Embrapa, permitem utilizar a Equação Universal de Perdas de Solo (EUPS) para estimar com precisão a degradação por erosão na região.
“A partir daí, é possível estimar alguns de seus impactos econômicos e sociais”, informa o professor, destacando que, na segunda parte do trabalho, o objetivo é avaliar, com base em um método multicritério, as dificuldades de tomada de decisão dos produtores da região quanto às alternativas de uso sustentável do solo. “Desse modo, espera-se melhor avaliar o custo de oportunidade de cada tipo de produtor na aceitação de compensações por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um instrumento econômico de política ambiental, integrado ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista e executado pela CATI, que tem sido adotado juntamente com instrumentos de comando e controle”.
Para o professor Oscar Sarcinelli, a parceria demonstra como a produção científica pode contribuir diretamente para o planejamento territorial. “Nosso objetivo é transformar informações ambientais em indicadores capazes de apoiar decisões mais eficientes. Ao integrar os dados científicos com o conhecimento prático da CATI e das demais instituições parceiras, conseguiremos identificar onde os investimentos em conservação geram maior retorno para a sociedade, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico”.
Erosão do solo e assoreamento dos corpos hídricos no Vale do Paraíba, problemática que afeta toda a sociedade
A experiência da CATI no território faz a diferença
A participação da CATI é considerada estratégica justamente pelo conhecimento acumulado por seus técnicos sobre as características produtivas e ambientais da região.
Por meio de suas Regionais Pindamonhangaba e Guaratinguetá, a instituição desenvolve continuamente ações de assistência técnica na região, voltadas à conservação do solo e da água, planejamento conservacionista das propriedades rurais, adequação ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, terraceamento, construção de práticas mecânicas de conservação e incentivo à adoção de sistemas produtivos sustentáveis.
Essas iniciativas se somam às experiências adquiridas em programas como o Microbacias I e II, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, executados pela CATI, e o Projeto Conexão Mata Atlântica, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, fortalecendo uma trajetória consolidada na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Pesquisa ajudará a direcionar políticas públicas
Além de identificar as áreas mais críticas quanto à erosão, o estudo também avaliará os custos de oportunidade enfrentados pelos produtores rurais para adoção de práticas conservacionistas.
Essa etapa permitirá aperfeiçoar instrumentos econômicos, como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, do Fundo de Expansão do Agronegócio (FEAP) -, executado pela CATI, tornando-os mais eficientes e aderentes à realidade dos diferentes perfis de produtores.
Outros trabalhos que a equipe do estudo está envolvida são o PSA no Brasil; a capacidade de uso do solo agrícola em São Paulo, entre vários outros.
Conservação do solo é investimento em segurança hídrica
Para a CATI, a parceria reafirma que a conservação do solo é uma das principais estratégias para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir água em quantidade e qualidade para as futuras gerações. “Os resultados da pesquisa deverão orientar novas ações de planejamento territorial e apoiar políticas públicas voltadas à recuperação ambiental, ao fortalecimento da produção rural e à proteção dos recursos hídricos no Vale do Paraíba paulista. Mais do que um estudo científico, a iniciativa representa a união entre pesquisa, extensão rural e gestão pública em favor de um mesmo objetivo: promover um desenvolvimento rural cada vez mais sustentável, resiliente e capaz de conciliar produção, conservação ambiental e segurança hídrica para toda a sociedade”, avalia Antoniane Arantes.
