Voltado a um público estratégico que executa obras e projetos na área, formado por operadores de máquinas, encarregados de estradas e engenheiros de prefeituras municipais, o curso “Manutenção e Adequação de Estradas Rurais” foi organizado pela CATI Regional Jaú, com apoio da prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Agricultura local.
Com uma programação abrangente, realizada nos dias 7 e 8/10, a capacitação contou com palestra e atividade prática, que possibilitaram aos participantes um grande aprendizado técnico e atualização de conhecimento prático. Conduzido pelo engenheiro agrônomo Cláudio Giusti de Souza, diretor da CATI Regional Catanduva e integrante do Grupo Técnico (GT) de Conservação do Solo e da Água, que abrange o componente de estradas rurais, o curso reuniu mais de 30 pessoas.
Capacitações como essa, as quais têm ocorrido também no âmbito de outras Regionais da CATI, se fazem necessárias, pois, de acordo com Giusti, que tem grande histórico de atuação na área, a adequação e conservação das estradas rurais implicam diretamente a melhoria das condições sociais, econômicas e ambientais das populações rurais. “Nesse sentido, a CATI, por meio do GT, propõe ações que, integradas a outras, proporcionam a conservação dos recursos naturais e a melhoria da infraestrutura do setor agropecuário e de abastecimento. Por isso, constantemente são realizados cursos para subsidiar um sistema de gerenciamento das estradas municipais das vias e melhorias ambientais, em especial voltadas à qualidade de vida regional e à conservação do solo e da água”, explica, ressaltando que as capacitações estão dentro das temáticas de trabalho da CATI. “A capacitação para operadores de máquina potencializa o uso correto de equipamentos, especialmente os cedidos às prefeituras municipais pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.
Para o diretor da CATI Regional Jaú, Julio Marcondes, a realização do curso foi muito importante para toda a região. “Além dos técnicos e operadores de máquinas da Prefeitura de Jaú, contamos com a participação de representantes dos municípios de Bariri, Lençóis Paulista, Torrinha, Brotas, Macatuba e Itajú, que pertencem a nossa esfera de atuação. Com uma programação que abrangeu desde as legislações pertinentes na área de conservação do solo e estrada rural até a adequação de trechos críticos e manutenção para combater a erosão, o curso cumpriu o seu objetivo”.
Com uma carga horária de 16 horas, o curso contou com uma programação abrangente. Durante o ciclo de palestras, ricas em ilustrações e exemplos práticos de diversas regiões, foram abordados os temas: Conceitos de estradas rurais; Legislação de conservação do solo e estradas; Erosão em estradas: causas e soluções; Manutenção preventiva e corretiva; Dispositivos de drenagem; Manutenção adequada de estradas rurais.
Na parte prática, os participantes – que avaliaram positivamente a atividade, destacando a sua importância para melhoria de seu trabalho cotidiano e conservação dos equipamentos – visitaram uma estrada, onde viram in loco um trabalho de manutenção de um trecho com abaulamento do leito carroçavel e construção de lombada, canaletas e dispositivos de drenagem, para impedir o escoamento superficial de água no leito da estrada.
Recomendados para os diversos sistemas de produção orgânica e agroecológica, os bioinsumos são usados na proteção das plantas e na melhoria da fertilidade do solo
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), estabelecida pela Lei n.° 16.684/2018, define a transição agroecológica como “processo gradual orientado de transformação das bases produtivas e sociais para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico do agroecossistema, em acordo com os princípios da Agroecologia”. Além disso, reconhece como um fator determinante para a transição, a adoção pelos agricultores de práticas agroecológicas. Sendo assim, no cenário de implementação de transição agroecológica e produção orgânica, o uso de bioinsumos apresenta-se como importante e eficaz tecnologia social para viabilização técnica, econômica e ambiental da atividade agrícola.
Neste contexto, a CATI Regional Santos organizou a “Oficina de Elaboração e Aplicação de Bioinsumos”, no município de Itanhaém. A atividade contou com apoio de diferentes organizações, como: Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista; Movimento dos Pequenos Agricultores; Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco (Amibra); Unesp – câmpus de São Vicente e Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Coodenadoria de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. “A atividade foi realizada no Sítio Santo Antônio, de propriedade de Marcos Gonçalves Jesus, que, além de produtor de olerícolas e banana, ocupa a presidência da Amibra. Os 53 participantes vieram de diversos municípios como Guarujá, Peruíbe, Mongaguá, São Paulo, Santos, São Vicente e Embu Guaçu, sendo eles principalmente agricultores familiares, agricultores urbanos, pesquisadores, estudantes de Biologia e extensionistas rurais”, informa Edna Maddarena, chefe da CATI Regional Santos.
Segundo Hemerson Calgaro, extensionista da CATI Regional Santos, os bioinsumos são usados tanto na proteção das plantas como na melhoria da fertilidade do solo, em sistemas de produção orgânicos e agroecológicos e mesmo no sistema convencional em alguns aspectos e momentos específicos. “Assim, as formações relacionadas à elaboração e ao uso de bioinsumos estão contempladas no Pleapo”, explica, salientando que a CATI, a Fundação Itesp e outras instituições formam agricultores, cumprindo essa função no estado de São Paulo. “No contexto federal, recentemente foi aprovada a Lei n.° 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o marco regulatório para a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agricultura brasileira, além dos setores pecuário, aquícola e florestal. O objetivo é promover e incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário, abrangendo produção, importação, exportação, registro, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, destinação de resíduos e incentivos à produção de bioinsumos”, complementa.
Programação
A programação que contou com palestras e atividades práticas foi bem abrangente e incentivou a produção agroecológica, por meio da utilização de produtos naturais, permitidos na produção orgânica, os quais, em alguns casos, podem ser encontrados e produzidos na propriedade, reduzindo o custo do bioinsumo e, consequentemente, da produção.
Os engenheiros agrônomos Davi Ferreira Junior e Wilson Tavares dos Santos, ambos da Casa da Agricultura Ecológica (CAE) de Parelheiros, ligada à Prefeitura Municipal de São Paulo, conduziram os ensinamentos teóricos e a parte prática da formação. Na ocasião, elaboraram duas receitas: a “Água de Vidro”, utilizada para proteção de plantas e prevenção dos efeitos das geadas; e o biofertilizante “Nitrogênio 1”. “Durante a oficina, foi possível apresentar o ’mundo dos bioinsumos’ e contribuir para que extensionistas, pesquisadores e produtores rurais possam planejar e implementar ações que se fundamentarão de forma permanente na pesquisa-ação e extensão rural junto às organizações de produtores. Apesar da chuva ininterrupta e do frio, houve uma participação efetiva dos participantes com diversos questionamentos, mostrando grande interesse, inclusive para conhecer a Fábrica de Bioinsumos da CAE em Parelheiros”, explicaram os instrutores.
Segundo a chefe da CATI Regional Santos, a atividade contou com alguns aspectos importantes além da formação. “Essa oficina proporcionou aos participantes conhecerem a realidade e história da Amibra, uma associação que foi apoiada pelo Projeto Microbacias II – Acesso ao Mercado, executado pela CATI, entre 2011 e 2018, sendo, atualmente, uma grande fornecedora de alimentos para diversas prefeituras por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, em alguns municípios, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Trata-se de uma organização que faz uma gestão profissional, aproveitando com competência as políticas públicas quanto às compras governamentais, entregando alimentos de boa qualidade, oriundos da agricultura familiar, o que contribui para a melhoria de renda de seus associados e a economia do local. Houve também a oportunidade de conhecerem a política pública da Prefeitura de São Paulo, que fortalece a agricultura familiar urbana e periurbana e se articula com outra política pública de âmbito federal, a qual viabiliza o Programa Operação e Trabalho (POT), que concede remuneração ao trabalhador desempregado, com base em proximidades do território”.
Pausa para troca de conhecimentos e experiências
O café solidário e o almoço foram momentos de trocas de informações, onde os instrutores continuaram as conversas com os participantes e estes entre si. Dona Véva, mãe do produtor anfitrião, serviu almoço com parte dos ingredientes produzidos no próprio sítio, além de ofertar pães e doces de banana produzidos por ela. Segundo os participantes, o evento possibilitou a criação de vínculos, os quais foram fortalecidos por intermédio do tema que os uniu: a Agroecologia. “Vínculos de amizade, mas também para gerar renda, consolidar uma produção agrícola sustentável na região, na satisfação de pertencer a uma organização com objetivos comuns, contribuindo com mais qualidade de vida para as famílias rurais e os consumidores, bem como para um futuro melhor”, avaliam os organizadores.
Nos dias 1.º e 2 de julho, a CATI Regional Bauru realizou em parceria com a Prefeitura Municipal e a Associação de Apicultores e Meliponicultores Agudos e Região, a Oficina de Cosméticos com Produtos das Abelhas. O objetivo, segundo Marina Peres Cavalcanti, diretora da CATI Regional Bauru, foi propiciar principalmente às apicultoras e/ou mulheres de apicultores, uma oportunidade de ampliação de renda, por meio da produção e venda de cosméticos e outros produtos, como pomadas e extratos.
A instrutora da capacitação foi a extensionista Carol Matos, da CATI Regional Santos, especialista no tema. Com uma carga horária de nove horas, o curso contou com 19 participantes, que avaliaram positivamente a atividade, já solicitando novas ações para aprimorar as técnicas ministradas nesta primeira edição.
“A realização dessa oficina foi uma demanda da Associação, que abrange apicultores e apicultoras não apenas de Agudos, mas de várias cidades da região. Como em sua sede existe uma loja onde são comercializados produtos das abelhas, principalmente mel, eles enxergaram a possibilidade de amplair a renda das famílias associadas com a produção de novos produtos”, explica Marina, enaftizando que a Regional está sempre atenta às demandas dos agricultores e agregando parceiros para promover o desenvolvimento rural sustentável e o acesso às políticas públicas que geram emprego, renda e qualidade de vida no campo e na cidade.
Procedimentos e ferramentas foram abordados no evento, que reuniu produtores, servidores públicos, contadores e representantes de associações, cooperativas e sindicatos da região
No dia 27 de março, foi realizada, na CATI Regional Itapeva, a capacitação “Nota Fiscal Eletrônica para Produtores Rurais: Procedimentos e Ferramentas”. A capacitação foi dirigida a produtores rurais, representantes de associações, cooperativas e sindicatos rurais, servidores estaduais e municipais e contadores, com a finalidade de compartilhar conhecimentos para melhor orientar e prestar serviços aos produtores rurais.
Estiveram presentes produtores rurais e servidores municipais de Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Itaberá, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí e Itaporanga.
Destacando a presença de representantes da Associação de Artesãs de Apiaí “Custodia de Jesus da Cruz” (Apiaí), Associação dos Produtores Rurais de Araçaíba (Apiaí), Cooperativa dos Produtores Rurais de Araçaíba (Apiaí), Associação do Leme (Itapeva), Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Serrinha (Itapeva) e da Cooperativa da Terra (Itaberá).
O evento contou, ainda, com a presença da dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiaí e Região, Marina Gomes da Rosa Cordeiro; dos secretários municipais da Agricultura Marcos Seabra de Oliveira (Apiaí), Jacilene Catarina da Costa (Itapirapuã Paulista) e Osvaldo Rodrigues da Cruz Junior (Ribeirão Branco); e dos diretores municipais do Meio Ambiente Carlos Rodrigues do Amaral Neto (Barra do Chapéu) e Rivadal Milek (Nova Campina).
A capacitação foi ministrada pelo engenheiro agrônomo Júlio Cesar de Lima, chefe da Casa da Agricultura de Guapiara e também produtor de olerícolas e pêssego. O curso foi realizado mostrando a importância da emissão de Nota Fiscal, principalmente para a inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e a comprovação para a aquisição do benefício especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou aposentadoria rural, entre outros aspectos.
Júlio Cesar de Lima ressaltou que “a capacitação sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais é de extrema importância, tanto para os técnicos que assistem os agricultores quanto para os próprios produtores. Para os técnicos, compreender o funcionamento da NF-e, a tributação e as particularidades do produtor rural pessoa física no estado de São Paulo permite que eles orientem corretamente os agricultores, evitando problemas fiscais e garantindo que a comercialização da produção ocorra de forma legal e organizada”.
“Para os produtores rurais, a Nota Fiscal não é apenas uma exigência legal, mas também uma ferramenta de valorização e fortalecimento do seu negócio. A regularização da comercialização permite acesso a novos mercados, melhora o planejamento tributário e abre oportunidades para financiamentos e incentivos governamentais. Além disso, o uso dos sistemas Nota Fiscal Fácil (NFF) da Secretária da Fazenda e do emissor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) facilita a emissão da nota, tornando o processo mais acessível e eficiente”, disse.
Ao capacitar os técnicos sobre esse tema, a Regional buscou promover o acesso à informação, para que cada vez mais produtores consigam operar dentro da legalidade, aumentando sua competitividade e sustentabilidade no mercado.
O engenheiro agrônomo Paulo Roberto Leite, chefe da Casa da Agricultura de Itararé, disse que “a obrigatoriedade da emissão da NF-e é um processo sem retorno, sendo que a capacitação foi importante, pois mostrou as ferramentas que os produtores rurais podem utilizar de forma simples e proporcionou aos participantes conhecimentos para orientar os produtores de forma mais assertiva”.
Para a diretora da CATI Regional Itapeva, Sandra Maria Ramos, capacitações como essa são de grande relevância, “uma vez que trata de um assunto que impacta a vida profissional dos produtores rurais”.
(Com informações da CATI Regional Itapeva)
Evento aconteceu em Porto Ferreira e reuniu 25 pessoas
A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) Regional Limeira e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, promoveram um workshop sobre Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. O evento reuniu 25 participantes, entre médicos veterinários, responsáveis técnicos e funcionários de estabelecimentos e indústrias de alimentos de origem animal, registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
A palestra foi conduzida pela médica-veterinária Emiliana Gomes Ferigolli, da CDA, com o apoio do zootecnista André Eduardo Lapria Faria, também da instituição. Durante o encontro, foram abordadas as Boas Práticas que devem nortear a produção e manipulação de alimentos, visando garantir a qualidade higiênica e sanitária e a conformidade dos produtos.
O diretor técnico da CATI Regional Limeira, Fernando Tufanin Borboni, falou sobre a importância da capacitação. “Esse tipo de capacitação é essencial para reforçar a importância da segurança alimentar e garantir que as Boas Práticas sejam adotadas em todos os processos produtivos. Além disso, o evento fortalece o papel do SIM de Porto Ferreira na fiscalização e orientação dos estabelecimentos, assegurando o cumprimento das normativas vigentes”, explicou.
Os participantes receberam orientações sobre higiene em todas as etapas da produção, incluindo requisitos de higiene do estabelecimento, higiene pessoal dos manipuladores e procedimentos adequados para a produção segura de alimentos.
A iniciativa reflete o compromisso do município com a segurança alimentar e o aprimoramento das condições de produção, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
