Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Cesta Verde é distribuição em forma de cestas para as famílias em situação de vulnerabilidade. Os municípios paulistas contemplados são integrantes do Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN), elaborado pelo Ministério da Cidadania. O Programa é realizado por intermédio de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e o Governo de São Paulo, via Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Podem participar do projeto todos os agricultores familiares do Estado de São Paulo que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa dos 63 municípios selecionados. Para esta etapa serão executados R$ 3,5 milhões destinados à aquisição de hortifrútis (raízes e tubérculos, legumes, frutas e folhosas), para que sejam montadas cestas de 10kg para as famílias em vulnerabilidade social ou entidades socioassistencias dos municípios participantes.
5.ª Fase PAA – Cesta Verde
4.ª Fase PAA – Cesta Verde
- CHAMAMENTO PÚBLICO SAA N.º 01/2024
- Minuta Edital PAA 17-05-24
- Termo de compromisso unidade Recebedora
- Modelo Reunião do Conselho
- Modelo Característica do local recebimento
- Modelo Projeto do AF
3.ª Fase PAA – Cesta Verde
- Modelo – Ata Conselho Instãancia Social – PAA
- Edital Completo – 04/05/2023
- Edital Diário Oficial- 04/07/2023
- Anexo II – Tabela de Preço – 04/07/2023
- Anexo III – Relação de Municípios – 04/07/2023
- Anexo VII – Termo de Compromisso – Unidades Recebedoras
2.ª Fase PAA – Cesta Verde
- Comunicado GT PAA nº 07-2021
- Edital Prorrogação PAA 2ª fase
- Comunicado GT PAA nº 06-2021
- Edital Completo- 08/10/2021
- Edital Anexo II-Tabela de Preço- 08/10/2021
- Edital Anexo III- Relação de Municípios- 08/10/2021
- Edital Publicado PAA 2ª Fase-08/10/2021
- Identidade Visual PAA – Cesta Verde – banner 2021
- Termo de Compromisso – Unidades Recebedoras
- ATA Conselho Instância Social – PAA(pdf)
- ATA Conselho Instância Social – PAA(doc)
- Municípios e CAD
- Tutorial Formulário de Perguntas Prefeitura PAA
- Formulário disponibilizado aos municípios PAA
- Manual Operacional – Programa de Aquisição de Alimentos
- Anexo VI – Modelo de declaração de produção própria dos beneficiários fornecedores
- Anexo X – Declaração das características do local de recebimento
1.ª Fase PAA – Cesta Verde
- Apresentação de chamada pública.
- Edital Completo.
- Edital – Anexo II.
- Edital – Anexo III.
- Edital Publicado Agricultores PAA – 08.10.2010 – Prorrogação (doc)
- Edital Publicado Agricultores PAA – 08.10.2010 – Prorrogação (pdf)
- Despacho de Publicação referente ao Edital Nº SAA 03/2020
- Capacitação de Entidades Socioassistenciais – primeira
- Capacitação de Entidades Socioassistenciais – 12/04/2020 – segunda
- Reunião técnica de execução do programa de aquisição de alimentos
- Vídeo de apresentação do projeto piloto em Biritiba Mirim
- Programa de Aquisição de Alimentos – entrevista com o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
- Protocolo para o recebimento e distribuição de alimentos do programa
