A Cartilha ajuda os produtores na implantação da rastreabilidade em suas propriedades, seguindo as determinações das Instruções Normativas, tendo como objetivo simplificar ao máximo a implementação da atual legislação.
Clique aqui para visualizar a Cartilha.
Completando a Cartilha, acesse o material com informação pertinente à rotulagem dos produtos.
Matrizes do Caderno de Campo Simplificado – Esse material é para ser preenchido à mão:
- Ficha de Identificação de produtor e propriedade. Clique aqui para baixar
- Croqui das áreas de produção. Clique aqui para baixar
- Planilha Para Registro de Aplicação de insumos (uma para cada parcela/fração/talhão). Clique aqui para baixar
- Planilha para Registro da Colheita. Clique aqui para baixar
- Ficha do Comprador/Cliente (uma para cada comprador) . Clique aqui para baixar
- Arquivo Excel do Caderno de Campo Simplificado – Esse material pode ser preenchido diretamente no seu computador. Clique aqui para baixar
O que é a rastreabilidade?
Rastreabilidade é o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo de uma determinada cadeia produtiva por intermédio de registros informativos. A obrigatoriedade da rastreabilidade veio com a Instrução Normativa Conjunta n.º 2, de 7 de fevereiro de 2018 (INC n.º 2/2018), com alterações específicas no quadro do cronograma acrescentadas pela Instrução Normativa Conjunta n.º 1, de 15 de abril de 2019 (INC n.º 1/2019).
Caso queira consultar as duas Instruções Normativas, clique nos links: INC n.º 2/2018 e INC n.º 1/2019.
Rastreabilidade para quê?
Serve para dar segurança ao consumidor de que os produtos vegetais frescos (frutas, legumes e verduras in natura) que ele adquire foram produzidos e manipulados de acordo com as técnicas corretas. A INC n.º 2/2018 estipula a forma pela qual a rastreabilidade é aplicada, com foco em monitoramento e controle de resíduos de defensivos agrícolas.
Quem precisa fazer a rastreabilidade de produtos agrícolas?
A rastreabilidade deve ser assegurada por todos os produtores e comerciantes de produtos vegetais frescos, cada qual nas etapas sob a sua responsabilidade.
Quais os prazos para adequação?
A INC n.º 1/2019 alterou especificamente o quadro de cronograma de implementação, estando a Cartilha com o quadro atual.
Como os produtores podem fazer a rastreabilidade?
A rastreabilidade é um registro de informações que devem ser disponibilizadas quando solicitadas. Este registro deve ser feito no Caderno de Campo Simplificado, que pode ser preenchido à mão ou usando ferramentas eletrônicas, como planilhas excel, por exemplo.
QR Code e código de barras
Na rastreabilidade não é obrigatório o uso dos dispositivos QR Code e código de barras. A presença destes elementos isolados não configura a rastreabilidade dos produtos.
Ações da CATI sobre a rastreabilidade
Além da cartilha, a CATI capacitou os técnicos de todas as Regionais com o objetivo de formar multiplicadores para atuarem de forma regional e local, orientando produtores sobre a rastreabilidade. Qualquer dúvida procure a Casa de Agricultura mais próxima.
