As Abelhas e as Cadeias Produtivas da Apicultura e Meliponicultura
As abelhas são os principais polinizadores de diversas espécies vegetais, assumindo importante papel ao meio ambiente pela responsabilidade na perpetuação da nossa flora e fauna. Também são fundamentais para nossa alimentação, influindo na qualidade dos vegetais que produzimos para consumo e na sua produtividade, além de nos fornecerem mel, geleia real, própolis, pólen e cera.
De acordo com os dados oficiais, existem atualmente mais de 1.250 apicultores (177 mil colônias de abelhas africanizadas) e 2.000 meliponicultores (com mais de 24 mil colônias de abelhas nativas), muitos dos quais organizados em mais de 50 associações e cooperativas distribuídas pelo Estado de São Paulo.
Atuação da CATI
A CATI conta com o Grupo Técnico de Apicultura e Meliponicultura, composto por extensionistas de diversas regionais do Estado, e com o Centro de Agroecologia e Serviços Ambientais, do Departamento de Sustentabilidade Agroambiental para o desenvolvimento de ações e fortalecimento das cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura em todo o Estado de São Paulo, com programas de capacitação, eventos e outras atividades.
A CATI atua na orientação para regularização da atividade, implantação das boas práticas de manejo, apoio e desenvolvimento de projetos e fortalecimento dos produtores, suas associações e cooperativas para uma produção sustentável e comercialização dos produtos, focando na divulgação das tecnologias sustentáveis, Boas Práticas e segurança alimentar.
Embora a criação de abelhas já seja prática antiga e o mel seja considerado um alimento completo e tradicional, o consumo de mel per capita no Brasil ainda é considerado muito baixo, o que se deve sobretudo a questões culturais. A CATI, por meio da campanha Mel Seguro, atua para estimular a produção e o consumo do mel, realizando ações e eventos para divulgação do mel e de seus benefícios.
Além da criação zootécnica de abelhas para produção de mel, pólen, cera e própolis, uma outra possibilidade para os produtores é a polinização dirigida, com grande potencial de desenvolvimento, principalmente para culturas como o café, morango, melão, abacate e outras frutíferas, dentre outras culturas. Também é possível a incorporação das abelhas em programas de recuperação ambiental e de cultivos sustentáveis (agroflorestas, Integração Lavoura, Pecuária e Floresta – ILPF, agricultura orgânica, Programa de Regularização Ambiental – PRA, dentre outros).
Baixe aqui a lista orientativa de espécies arbóreas e arbustivas para enriquecimento de pasto melitófilo e projetos de restauração ambiental. A lista consiste em uma planilha que permite a seleção de espécies arbóreas e arbustivas de acordo com a região paulista, os recursos que elas fornecem para as abelhas (néctar, pólen, resinas) e a época de florescimento.
Regularização de apiários e meliponários – Orientações
Os cadastros e autorizações referentes à apicultura e meliponicultura podem ser realizados online e gratuitamente pelos criadores de abelhas.
As abelhas Apis e as nativas são animais de peculiar interesse do Estado e insetos de interesse econômico, razões pelas quais é necessário que suas criações sejam cadastradas junto à Defesa Agropecuária/SAA, por meio do sistema Gedave.
As abelhas nativas, por serem animais da fauna silvestre, demandam também uma autorização do órgão ambiental para sua criação, por meio do Sistema Gefau.
Veja aqui o resumo dos cadastros e autorizações necessários para a apicultura e meliponicultura e a legislação relacionada.
1) Autorizações junto ao Órgão Ambiental Estadual (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística)
As autorizações são necessárias apenas para meliponicultura, por manejar animais silvestres, e devem ser requeridas pelo Sistema Gefau, disponível aqui.
As autorizações são necessárias apenas para meliponicultura, por manejar animais silvestres, e devem ser requeridas pelo Sistema Gefau, disponível aqui.
Suporte com links para passo a passo descritivo e lives sobre cada tema: Manual de Operação do Gefau – Módulo Meliponicultor
a) Autorização de uso e manejo e regularização de plantel pré-existente (data limite: 15/12/2023)
1- Fichas com o passo-a-passo
- 1.1–Organização do plantel
- 1.2– Autorização de Uso e Manejo
- 1.3- Regularização do plantel pré-existente
2- Tutorial em Vídeo:
b) Autorização de transporte e transferência entre meliponários pelo Gefau
c) Autorização de transporte para atividades didáticas
Consultar o Manual GEFAU – Meliponário
d) Autorização de instalação de ninhos-isca
e) Atualização de plantel no Sistema Gefau – multiplicação de colônias e baixas no plantel
2) Cadastro junto à Defesa Agropecuária/SAA: necessário para meliponicultura e apicultura, por se caracterizarem como atividades com animais de peculiar interesse do Estado.
i. Orientações da Defesa Agropecuária
ii. Cadastro
Suporte com links para passo a passo descritivo e lives sobre o tema:
b) Ficha com passo a passo para cadastro
c) Ficha com passo a passo para obtenção de GTA, a cada transporte de colônias
d) Ficha com passo a passo para atualização do plantel no sistema Gedave
3) Cadastro junto ao Ibama
Cadastro ambiental junto ao Órgão Federal, necessário para meliponicultores comerciais e meliponicultores com mais de 49 colônias pelo site: https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/cadastros/ctf/ctf-app/ctf-app#formularios-de-inscricao
Obs.: para anotar suas senhas, logins e outras informações importantes de seus cadastros e autorizações, disponibilizamos a “Carteirinha do Meliponicultor”, que pode ser baixada para impressão clicando aqui.
Regularização da produção e comercialização apícola e meliponícola
Por se tratar de produtos de origem animal, a produção e comercialização de mel, própolis, pólen, geleia real e cera precisam seguir regulamentação própria e obter aprovação do serviço de inspeção, quer seja federal, estadual ou municipal – SIF/SISP/SIM.
Com a publicação da Lei n.° 17.453/2021 e do Decreto n.° 66.523/2022, o pequeno produtor paulista pode contar com o SISP Artesanal, que reúne procedimentos simplificados para produção e comercialização de seus produtos. Saiba mais aqui.
Como possibilidade de ampliar a abrangência da área de comercialização dos produtos, existe a possibilidade de requerer o Selo Arte, conforme orientações constantes no link
Contatos e Informações Adicionais:
Para mais orientações, procure a Casa da Agricultura de seu município ou Regional da CATI que o atende, conforme endereços disponibilizados neste mesmo site.
