REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, GRANDE PRODUTORA DE ALIMENTOS
A importância do trabalho de Ater da CATI para o desenvolvimento sustentável
A agricultura na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é um desafio, primeiramente por contribuir no abastecimento da grande e crescente população desta macrorregião. Outro desafio encontrado são os locais para produção, pois, com o avanço da malha urbana dos municípios que a compõe, as áreas agrícola-produtivas vão se distanciando dos centros urbanos.
O chamado Cinturão Verde Paulista, compreendido por diversos municípios da macrometrópole, responde por 25 % da produção nacional de verduras e por 90 % das verduras e 40 % dos legumes consumidos em São Paulo. A maior concentração de produtores rurais ocorre na sub-bacia Tietê Cabeceiras (a leste da cidade de São Paulo) e corresponde às mais importantes áreas de produção de frutas, legumes e verduras de toda a RMSP, com cerca de quatro mil pequenos produtores, na qual se destacam os municípios de Biritiba-Mirim, Suzano e Mogi das Cruzes, este último concentrando a maior parte dessas áreas. A oeste da cidade, o Cinturão Verde Paulista tem como destaque a produção em Cotia, Ibiúna, Itapetininga, Piedade, Pilar do Sul e Sorocaba e conta com aproximadamente três mil pequenas propriedades rurais. A hortifruticultura também se faz presente na porção sul do município de São Paulo, região de Parelheiros (EMPLASA, 2002; e Caderno Técnico 1 – Assistência Técnica e Extensão Rural, A experiência do Projeto Ligue os Pontos na cidade de São Paulo, 2021), além de Marsilac e Colônia, também na porção sul paulistana.
Produtoras do Grupo de Agricultores Urbanas (GAU)/SP
Segundo dados atualizados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA), da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, responsável pelas ações de assistência técnica e extensão rural (Ater), há, só em Itapetininga, 3.024 imóveis rurais; em Ibiúna, 1.264; Piedade, Pilar do Sul e Sorocaba apresentam 3.000, 915 e 508, respectivamente (estes cinco municípios compreendem a Região Metropolitana de Sorocaba). Dessa forma, só nestes cinco municípios, somam 8.687 Unidades de Produção Agropecuária (UPAs), as quais compreendem a RMSP, contribuindo com a produção de alimentos. Já em Biritiba-Mirim, Suzano e Mogi das Cruzes, há 362, 405 e 1.524 UPAs, respectivamente, além de Salesópolis, nascente do Rio Tietê, com 834 UPAs.
Produtoras rurais do município Ribeirão Grande, ligado à área de atuação da CATI Regional Itapetininga
Como visto, esta macrorregião compreende a atuação de algumas CATI Regionais, dentre elas destacam-se as de: Mogi das Cruzes, Itapetininga, Sorocaba e Santos (RMSP e Baixada Santista). Tais Regionais trabalham no sentido da melhoria da produção sustentável e produtividade, além de contribuir para o acesso às políticas públicas e sustentabilidade ambiental.
Na cidade de São Paulo e em sua Região Metropolitana, a atividade agrícola, nas várias formas existentes (produção de alimentos, plantas ornamentais, criação de animais, reflorestamentos, entre outros), é realizada em áreas periurbanas, intraurbanas e nas próprias áreas rurais. A produção em área urbana é muito comum, numerosa e representativa em termos de benefícios econômicos e sociais. Nessas áreas, há o protagonismo e a participação de grupos de agricultores, instituições governamentais e não governamentais, e outras formas de organização social. Concentram-se sob linhas de transmissão de energia (linhões), áreas públicas (praças, canteiros, terrenos públicos ou privados) e institucionais; e, em muitos casos, isso ocorre de forma ordenada e documentada, possibilitando que o agricultor consiga sua até então DAP urbana e que agora é o CAF – Cadastro da Agricultura Familiar, para acesso às políticas públicas federais, como compras governamentais, processos de certificação via Organização de Controle Social (OCS), entre outras. A Casa da Agricultura de São Paulo, da CATI, juntamente com técnicos da Casa da Agricultura Ecológica de Parelheiros, esta última da Prefeitura Municipal de São Paulo, atuam em conjunto e sinergismo no fomento do desenvolvimento de ações em prol desse agricultor urbano, periurbano e rural.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017), há, na RMSP, a fruticultura, a produção animal (suinocultura, produção de leite, avicultura, entre outras), a silvicultura, a pesca artesanal (na represa Billings) e o turismo sustentável. Com esse levantamento constata-se a grande presença de unidades de produção na cidade de São Paulo, cenário que se repete em toda Região Metropolitana. Dados recentes, a partir da análise das informações obtidas pelo Censo Agropecuário, de 2017, realizado pelo IBGE, apontam que a Região Metropolitana de São Paulo conta com 5.083 estabelecimentos agropecuários em 36 dos 39 municípios que a compõem, distribuídos em uma área de 1.235 km², equivalente a 15,5 % da área metropolitana.
De modo geral, a produção de hortaliças é predominante na região, por se tratar de um produto de ciclo curto e de rápido retorno financeiro, uma vez que há a possibilidade de grandes produções em pequenas áreas e, principalmente, pelo alto consumo e valorização desses produtos por parte da população. A produção hortícola responde por mais de 60 % do valor bruto da produção da agropecuária da Região Metropolitana de São Paulo, com a produção de alface, por exemplo, chegando a 1/4 desse valor (Instituto Escolhas, 2020). Em termos de área, também pode-se afirmar a grandiosidade desta cultura (alface), sendo até três vezes maior que outras culturas de grande importância, como couve, repolho, brócolis, pepino, pimentão, entre outros.
Produtor rural de Ibiúna, município ligado à área de atuação da CATI Regional Sorocaba
Conforme cadastramento realizado pelo Projeto Ligue os Pontos, da Prefeitura de São Paulo, em 2019, existem em torno de 646 UPAs, com 524 na zona sul, 61 na zona leste e 61 na zona norte. As propriedades possuem, em sua maioria, cerca de 0,1 a 5 hectares, podendo haver áreas maiores na zona sul. Nessas unidades são desenvolvidas diversas cadeias produtivas, com predomínio da horticultura convencional e orgânica, bem como de plantas ornamentais. A relevância dessa produção é direta no mercado, por se tratar da maior região consumidora do país; desta forma, a produção sempre tem o escoamento e a venda garantidos, contando com uma logística mais rápida e preservação da qualidade do produto.
Além da importância econômica dessa produção urbana, existe o impacto social e o impacto na microrregião onde essas áreas agrícola-produtivas estão inseridas. Como relatado anteriormente, nas regiões urbanas tem-se a possibilidade de aproveitar locais subutilizados para produção de alimentos, locais que antes eram abandonados e fonte de problemas, hoje, se transformaram em áreas produtivas e fonte de integração da comunidade. Comunidade essa que se envolve na atividade e oferece o seu tempo e sua dedicação em troca de retorno financeiro e benefícios para todos aqueles que frequentam e moram no entorno.
Produtores rurais de municípios ligados à área de atuação da CATI Regional Mogi das Cruzes
A produção agrícola das regiões periurbanas faz a transição da zona urbana com a zona rural e isso influencia diretamente na proteção ambiental, servindo de fronteira para os maciços de Mata Atlântica não serem alvos de ocupação desordenada, contribuindo na conservação e recomposição de áreas degradadas. Com isso, a agricultura na Região Metropolitana exerce uma função central no abastecimento alimentar, na segurança alimentar, na proteção ambiental e na sustentabilidade das cidades, possibilitando a construção de vínculos entre os territórios urbanos e rurais e de sistemas alimentares inclusivos e justos.
Por fim, a atuação das CATI Regionais citadas e inseridas neste contexto é de extrema importância na identificação e articulação dos trabalhos nessas áreas, tendo como ferramenta indispensável a Ater, pois, com ela e um corpo técnico qualificado, conseguem-se promover organização social, acesso às políticas públicas, melhoria na produção, renda da família rural e o desenvolvimento sustentável.
Produtoras do Grupo de Agricultores Urbanas (GAU)/SP recebem certificado do Protocolo de Transição Agroecológica da CATI. Na ocasião, Hemerson Calgaro, diretor da CATI Regional Santos, participou da entrega.
