Governo de SP premia 117 municípios no âmbito do Programa Município Agro – Ranking Paulista, executado pela CATI como um instrumento de desenvolvimento rural sustentável
A premiação dos municípios melhor classificados no Programa Município Agro – Ranking Paulista, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da CATI, aconteceu no dia 12/12, no Palácio dos Bandeirantes. Os municípios de Limeira, São Bento do Sapucaí e Valparaíso alcançaram o primeiro lugar em suas categorias, recebendo R$ 200 mil cada
Premiados da Categoria 1 – PIB de R$ 3 bilhões a R$ 90 bilhões: da esq. para dir. – 2.° lugar – Mogi Mirim (ligado à área de atuação da CATI Regional Mogi Mirim); 1.° lugar – Limeira (ligado à área de atuação da CATI Regional Limeira); e 3.° lugar – Jundiaí (ligado à área de atuação da CATI Regional Campinas).
Em dia de celebração e inúmeros anúncios de programas, projetos e ações do Governo de São Paulo, em um grande pacote de benefícios em prol do desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e fortalecimento dos produtores rurais, o governador, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, fizeram a entrega de R$ 5 milhões aos 117 municípios com melhor classificação no Programa Município Agro – Ranking Paulista, em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu centenas de pessoas entre autoridades, lideranças rurais, entidades ligadas ao segmento do agro, associações, cooperativas e parceiros públicos e privados.
Para oferecer isonomia à disputa, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento estabeleceu novas diretrizes para este ciclo 2023/2024, com a criação de três categorias: o Grupo 1, abrangendo municípios com produto interno bruto (PIB) de R$ 3 bilhões a R$ 90 bilhões; o Grupo 2, com PIB de R$ 500 milhões a R$ 3 bilhões; e o Grupo 3, com PIB de R$ 30 milhões a R$ 500 milhões. “Até o último ciclo, apenas um município recebia a quantia máxima da premiação, o que limitava a oportunidade de mais de uma cidade ser contemplada com maior valor de premiação”, explica a coordenadora técnica do Município Agro, Fabiana Gouvea, diretora da CATI Regional Jaboticabal.
Nesta edição, 251 municípios participaram da disputa, sendo 117 ranqueados e certificados pelas Boas Práticas adotadas e promoção da agricultura paulista. “É gratificante, além de um motivo de orgulho para toda a equipe de extensionistas da CATI, ver toda a sua dedicação e seu trabalho de levar novas tecnologias, políticas públicas, programas, ações e projetos às famílias rurais – bem como sensibilizar o poder público municipal da importância de se investir no agro como instrumento de desenvolvimento sustentável de todo o município e melhoria da qualidade de vida de toda a população – ‘materializados’ na forma de ações concretas e executadas nos municípios”, comenta Fabiana, emocionada, informando que os municípios ranqueados foram avaliados de acordo com critérios técnicos, em que mais de 60% da pontuação são decorrentes de atividades de gestão, deliberados pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Programa, no âmbito do desenvolvimento e da implantação de ações para o agronegócio. “A parceria entre município e Estado hoje está cada vez mais fortalecida, sendo necessária para o desenvolvimento de todas as atividades e as ações que acontecem nos âmbitos municipal e regional”.
Neste ciclo 2023/2024, a premiação disponibilizou repasse de R$ 600 mil aos três primeiros vencedores, com o prêmio de R$ 200 mil para cada. Os segundos colocados receberam um total de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil para cada, e os terceiros receberam um total de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para cada município.
O objetivo dos repasses é incentivar investimentos no agro paulista e os recursos obtidos, por meio do Município Agro, são normalmente revertidos para o próprio setor e a população. “Seguiremos premiando as prefeituras com o objetivo de promover segurança alimentar e sustentabilidade, entre outras ações de cidadania. Este programa só vai crescer, pois seguiremos ao lado das prefeituras no próximo ano”, frisou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
Premiados na Categoria 2 – PIB de R$ 500 milhões a R$ 3 bilhões: da esq. para dir. – 2.° lugar – Capão Bonito (ligado à área de atuação da CATI Regional Itapetininga); 1.° lugar – Valaparíso (ligado à área de atuação da CATI Regional Andradina); e 3.° lugar – Garça (ligado à área de atuação da CATI Regional Marília).
Premiados na Categoria 3 – PIB de R$ 30 milhões a R$ 500 milhões: da esq. p/ dir. – 2.° lugar – São João do Pau d’Alho (ligado à área de atuação da CATI Regional Dracena); 1.° lugar – São Bento do Sapucaí (ligado à área de atuação da CATI Regional Pindamonhangaba); e 3.° lugar – Campos Novos Paulista (ligado à área de atuação da CATI Regional Assis).
Anúncios de outras ações para o agro paulista
Durante o evento, também houve o anúncio de um pacote de R$ 340 milhões para o agro paulista. Entre as ações, estão a linha de crédito para irrigação pelo Programa Irriga + SP – parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Desenvolve SP – e a entrega histórica do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil.
O CAR garante a sustentabilidade da produção e facilita o acesso a crédito rural e incentivos. Durante o evento, o produtor rural Manoel Rainho Júnior, da Fazenda Miralua, localizada em Marabá Paulista, recebeu o cadastro de número 100 mil.
Outro importante anúncio foi sobre o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), cujos recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura logística do agronegócio do Estado de São Paulo.
O setor da citricultura paulista também foi destaque no evento, com o anúncio do Centro de Pesquisa Aplicada em Inovação e Sustentabilidade, uma parceria entre o Fundecitrus, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).
Sobre o Município Agro
Criado pelo Decreto Estadual n.º 64.467/2019 e regimentado pela Resolução SAA n.º 15/2022, o Programa Município Agro – Ranking Paulista estimula as prefeituras a implementarem e desenvolverem agendas estratégicas estaduais, a fim de fortalecer as gestões locais, melhorar produtividade e sustentabilidade do agronegócio de São Paulo e investir em ações para melhorar as condições de vida da população na área rural, incentivando, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário.
