Lançado em março de 2025, o Projeto PNAE Agroecológico é uma iniciativa do Instituto Comida do Amanhã, em parceria com Instituto Regenera e o Instituto Fome Zero (IFZ), com apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e apoio da Fundação Rockefeller.
“O projeto tem como objetivo promover a transição agroecológica por meio da alimentação escolar, ampliando a produção e a oferta local de alimentos agroecológicos de base familiar, sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) o motor dessa transformação. E como órgão de extensão rural, a CATI atua continuamente junto aos agricultores, especialmente os familiares, seu público prioritário, para fortalecer os sistemas produtivos, incluindo o avanço do seu Protocolo de Transição Agroecólogia, que tem garantindo, aos produtores que fazem adesão, maior inserção no mercado com produtos de qualidade”, explica Aline Bernardes Candido, extensionista rural e membro do Grupo Técnico de Agroecologia e Produção Orgânica da CATI, que, no início de julho, participou de uma oficina sobre o tema, no Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, em Brasília (DF).
De acordo com Aline, o evento foi um espaço para fomentar o diálogo e a escuta de organizações governamentais e não governamentais, objetivando a identificação dos principais desafios para tornar a regulamentação do PNAE mais orientada à transição agroecológica e elencar possíveis caminhos e recomendações para que eventuais barreiras sejam superadas.
“Ter um espaço de fala, durante a oficina, possibilitou que pudéssemos compartilhar a expertise da CATI nos temas que versam sobre alimentação escolar, agroecologia e Compras Institucionais e, principalmente, na troca de experiências quanto à nossa Política Pública do Protocolo de Transição Agroecológica (instituída pela Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC 01/2022), que estimula a agroecologia e produção orgânica no estado de São Paulo, visando ao uso sustentável dos recursos naturais, bem como ao aumento da oferta e do consumo de alimentos saudáveis”, avalia a extensionista.
Sobre o evento
Segundo os organizadores, a produção em base agroecológica para inclusão no PNAE, além de representar o acesso a alimentos mais saudáveis e de maior valor nutricional, aumenta a fertilidade do solo, a produtividade, a proteção das culturas, a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos, bem como o enaltecimento das tradições culturais, contribuindo com a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar.
Para ampliar o alcance dos temas debatidos, a oficina contou um público diverso, que incluiu, além das entidades organizadoras, outras instituições representantes das esferas municipais, estaduais e federal, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de integrantes dos diferentes Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e da sociedade civil das cidades selecionadas nas quais serão implantados os projetos-piloto: São José dos Pinhais (PR), Caxias do Sul (RS), Barcarena (PA) e Caruaru (PE).
“Nestes territórios serão realizados estudos sobre os sistemas alimentares presentes, modos de produção e os contextos das Compras Públicas para implementação de melhorias e incentivos que viabilizem a aquisição de produtos em transição agroecológica destinados à alimentação escolar, identificando os desafios e potencialidades”, salienta Aline, informando que, após as atividades realizadas durante o ano de 2025, almeja-se que os desenhos dos projetos-piloto estejam disponíveis para implementação em 2026 e sejam executados ao longo dos próximos três anos.
