Secretaria de Agricultura e Abastecimento Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI
Documento Técnico 125 – Agroindústria de pequeno porte e legislação
Resumo:O Documento Técnico 125 da CATI – Agroindústria de pequeno porte e legislação apresenta orientações para agricultores e empreendedores que desejam agregar valor à produção por meio da transformação de alimentos. A publicação explica os passos para estruturar uma agroindústria, as formas de organização possíveis (individual, sociedade ou cooperativa), os tipos de registro e licenciamento sanitário e ambiental exigidos, além das normas de Boas Práticas de Fabricação, rotulagem, embalagem e potabilidade da água. O material também aborda a nova legislação sobre produtos artesanais e destaca a importância do planejamento, da regularização e do perfil empreendedor para que pequenos negócios possam se desenvolver de forma segura, legalizada e competitiva.
