Procedimentos e ferramentas foram abordados no evento, que reuniu produtores, servidores públicos, contadores e representantes de associações, cooperativas e sindicatos da região
No dia 27 de março, foi realizada, na CATI Regional Itapeva, a capacitação “Nota Fiscal Eletrônica para Produtores Rurais: Procedimentos e Ferramentas”. A capacitação foi dirigida a produtores rurais, representantes de associações, cooperativas e sindicatos rurais, servidores estaduais e municipais e contadores, com a finalidade de compartilhar conhecimentos para melhor orientar e prestar serviços aos produtores rurais.
Estiveram presentes produtores rurais e servidores municipais de Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Itaberá, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí e Itaporanga.
Destacando a presença de representantes da Associação de Artesãs de Apiaí “Custodia de Jesus da Cruz” (Apiaí), Associação dos Produtores Rurais de Araçaíba (Apiaí), Cooperativa dos Produtores Rurais de Araçaíba (Apiaí), Associação do Leme (Itapeva), Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Serrinha (Itapeva) e da Cooperativa da Terra (Itaberá).
O evento contou, ainda, com a presença da dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apiaí e Região, Marina Gomes da Rosa Cordeiro; dos secretários municipais da Agricultura Marcos Seabra de Oliveira (Apiaí), Jacilene Catarina da Costa (Itapirapuã Paulista) e Osvaldo Rodrigues da Cruz Junior (Ribeirão Branco); e dos diretores municipais do Meio Ambiente Carlos Rodrigues do Amaral Neto (Barra do Chapéu) e Rivadal Milek (Nova Campina).
A capacitação foi ministrada pelo engenheiro agrônomo Júlio Cesar de Lima, chefe da Casa da Agricultura de Guapiara e também produtor de olerícolas e pêssego. O curso foi realizado mostrando a importância da emissão de Nota Fiscal, principalmente para a inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e a comprovação para a aquisição do benefício especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou aposentadoria rural, entre outros aspectos.
Júlio Cesar de Lima ressaltou que “a capacitação sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais é de extrema importância, tanto para os técnicos que assistem os agricultores quanto para os próprios produtores. Para os técnicos, compreender o funcionamento da NF-e, a tributação e as particularidades do produtor rural pessoa física no estado de São Paulo permite que eles orientem corretamente os agricultores, evitando problemas fiscais e garantindo que a comercialização da produção ocorra de forma legal e organizada”.
“Para os produtores rurais, a Nota Fiscal não é apenas uma exigência legal, mas também uma ferramenta de valorização e fortalecimento do seu negócio. A regularização da comercialização permite acesso a novos mercados, melhora o planejamento tributário e abre oportunidades para financiamentos e incentivos governamentais. Além disso, o uso dos sistemas Nota Fiscal Fácil (NFF) da Secretária da Fazenda e do emissor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) facilita a emissão da nota, tornando o processo mais acessível e eficiente”, disse.
Ao capacitar os técnicos sobre esse tema, a Regional buscou promover o acesso à informação, para que cada vez mais produtores consigam operar dentro da legalidade, aumentando sua competitividade e sustentabilidade no mercado.
O engenheiro agrônomo Paulo Roberto Leite, chefe da Casa da Agricultura de Itararé, disse que “a obrigatoriedade da emissão da NF-e é um processo sem retorno, sendo que a capacitação foi importante, pois mostrou as ferramentas que os produtores rurais podem utilizar de forma simples e proporcionou aos participantes conhecimentos para orientar os produtores de forma mais assertiva”.
Para a diretora da CATI Regional Itapeva, Sandra Maria Ramos, capacitações como essa são de grande relevância, “uma vez que trata de um assunto que impacta a vida profissional dos produtores rurais”.
(Com informações da CATI Regional Itapeva)
