Consórcios municipais poderão se beneficiar com programas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 30/06, a criação do SP+Consórcios, plano para estimular a cultura empreendedora e o fortalecimento dos consórcios públicos municipais e potencializar o desenvolvimento regional.
O SP+Consórcios será implantado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, com ações das Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento participará do SP+Consórcios por meio dos temas: Selo de Inspeção Municipal e Estadual; Agricultura Familiar, Mais Gestão Mais Renda, Defesa Agropecuária.
“É uma iniciativa pioneira, que valoriza os municípios, com o fortalecimento dos Consórcios intermunicipais. Juntos os gestores terão maior capacidade para a elaboração e implantação de políticas públicas, inclusive na área da agricultura”, afirmou o secretário Itamar Borges.
O evento foi conduzido pelo governador João Doria e contou com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia, do secretário de Desenvolvimento Regional Marcos Vinholi, do Diretor-Superintendente do Sebrae SP, Wilson Poit, além de secretários de Estado, deputados, prefeitos e vereadores.
Como aderir aos programas
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.
Para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários. O programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos.
*Com informações do Governo do Estado
