{"id":10385,"date":"2026-03-11T09:16:10","date_gmt":"2026-03-11T12:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/segurancaalimentar\/?p=10385"},"modified":"2026-03-19T09:16:50","modified_gmt":"2026-03-19T12:16:50","slug":"sao-paulo-regulamenta-sistema-estadual-de-inspecao-de-produtos-de-origem-vegetal-e-fortalece-a-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/segurancaalimentar\/sao-paulo-regulamenta-sistema-estadual-de-inspecao-de-produtos-de-origem-vegetal-e-fortalece-a-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo regulamenta sistema estadual de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal e fortalece a seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"\n

Legenda: Hortali\u00e7as frescas embaladas na feira Bom Pre\u00e7o do Agricultor, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no bairro do Jabaquara, S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Novo servi\u00e7o cria regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da agroind\u00fastria vegetal e amplia oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o para produtores paulistas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo regulamentou a Lei n\u00ba 18.154, de 5 de junho de 2025, que institui o sistema estadual de inspe\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria sanit\u00e1ria de produtos de origem vegetal. A medida foi formalizada por decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (11) e estabelece as bases operacionais do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (SISP-POV).<\/p>\n\n\n\n

Leia o decreto: https:\/\/doe.sp.gov.br\/executivo\/decretos\/decreto-n-70447-de-10-de-marco-de-2026-202603101182021696082<\/a><\/p>\n\n\n\n

Criado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Diretoria de Defesa Agropecu\u00e1ria, o novo servi\u00e7o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e auditoria sanit\u00e1ria de produtos de origem vegetal e seus derivados, abrangendo tamb\u00e9m produtos oriundos da algicultura e da fungicultura.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema representa um avan\u00e7o nas iniciativas de seguran\u00e7a alimentar e fortalecimento da agroind\u00fastria paulista, ao estabelecer regras claras para registro de estabelecimentos, fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, auditoria de processos produtivos e identifica\u00e7\u00e3o oficial dos produtos por meio da inspe\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Legenda: Novo sistema ir\u00e1 fortalecer a inspe\u00e7\u00e3o e garantir mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria na cadeia de produtos de origem vegetal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o SISP-POV passa a organizar as atividades de controle sanit\u00e1rio sobre estabelecimentos que manipulam, beneficiam, industrializam, armazenam, transportam ou comercializam produtos de origem vegetal, garantindo que todas as etapas da cadeia produtiva atendam aos padr\u00f5es de qualidade exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. O sistema abrange alimentos presentes no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o, como polpas e sucos de frutas, saladas e vegetais higienizados, conservas vegetais, cogumelos comest\u00edveis, algas aliment\u00edcias, farinhas vegetais, temperos e produtos desidratados, que passam a contar com inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria estadual e identifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, o novo sistema amplia a capacidade do Estado de acompanhar a produ\u00e7\u00e3o agroindustrial e assegurar padr\u00f5es sanit\u00e1rios compat\u00edveis com os mercados mais exigentes. \u201cEstamos estruturando um sistema moderno de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal que fortalece a agroind\u00fastria, garante seguran\u00e7a ao consumidor e amplia as oportunidades de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos paulistas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura e implementa\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SISP-POV ser\u00e1 coordenado pela Coordenadoria de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal e Animal (CIPOAV) da Defesa Agropecu\u00e1ria e contar\u00e1 com suporte operacional do Sistema de Gest\u00e3o de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE), por meio do qual os estabelecimentos poder\u00e3o realizar seu registro e acompanhamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual, com a elabora\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas para cada cadeia produtiva, respeitando as particularidades t\u00e9cnicas de cada setor da agroind\u00fastria vegetal. Entre as primeiras cadeias a serem contempladas est\u00e3o os estabelecimentos que trabalham com vegetais frescos higienizados, segmento j\u00e1 em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o engenheiro agr\u00f4nomo Eduardo Prada, chefe da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal da Defesa Agropecu\u00e1ria, a medida contribui para ampliar a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos produzidos no estado. \u201cTrata-se de mais um passo em busca da seguran\u00e7a e da inocuidade dos produtos de origem vegetal, fungos e algas produzidos em S\u00e3o Paulo e que chegam \u00e0 mesa dos cidad\u00e3os\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o com o sistema nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a integra\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), componente do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (SUASA), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Essa integra\u00e7\u00e3o amplia a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos inspecionados para al\u00e9m do territ\u00f3rio estadual, fortalecendo o acesso aos mercados nacionais e contribuindo para a competitividade da agroind\u00fastria vegetal paulista.<\/p>\n\n\n\n

Defesa Agropecu\u00e1ria do campo ao alimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo servi\u00e7o passa a integrar o conjunto de a\u00e7\u00f5es da Defesa Agropecu\u00e1ria paulista, que atua desde a sanidade da produ\u00e7\u00e3o no campo at\u00e9 a garantia da qualidade dos alimentos destinados ao consumo.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da Defesa Agropecu\u00e1ria abrange um conjunto amplo de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Entre as frentes est\u00e3o o monitoramento fitossanit\u00e1rio das lavouras, o enfrentamento de pragas e doen\u00e7as que impactam cadeias produtivas relevantes, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que garantem a qualidade e a seguran\u00e7a dos alimentos produzidos no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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