Secretaria de Agricultura cria canal exclusivo para receber sugestões e dinamizar o Programa Agrofácil SP

Postado em: 07/04/2017 ás 12:25 | Por: Comunicação SAA

Agrofácil SP foi lançado em fevereiro por Geraldo Alckmin e Arnaldo JardimO Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil SP, lançado pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, (leia mais aqui) agora dispõe de um canal exclusivo para colher informações e subsídios para facilitar o acesso aos produtos e serviços oferecidos pela Secretaria e encaminhar propostas de manifestações às respectivas unidades da Pasta: agrofacil@agricultura.sp.gov.br.

Construído a partir das demandas geradas nas Câmaras Setoriais da Pasta, o Agrofácil SP reúne medidas que já vem sendo executadas pelo governo paulista, por meio da Secretaria de Agricultura, e se propõe a criar novas estratégias para tornar mais simples o trabalho do agricultor, aumentar a produção e produtividade, gerar mais renda no campo e adicionar valor aos produtos agropecuários.

Entre elas estão: a emissão online da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) e da Guia de Trânsito Animal (GTA), recentemente estendida aos pescados; a simplificação do licenciamento ambiental da aquicultura e demais atividades por intermédio da Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA); a compra com pagamento por meio eletrônico de sementes, mudas e matrizes tratadas produzidas pelo Departamento de Sementes Mudas e Matrizes (DSMM) da Pasta; e o suporte eletrônico para facilitar o acesso de agricultores familiares aos editais de compras públicas de alimentos.

A simplificação do acesso às linhas de crédito rural pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e o fortalecimento da pecuária de leite no Estado também estão inseridas no Programa. De acordo com Alberto Amorim, secretário-executivo das Câmaras Setoriais, o Agrofácil SP já nasceu grande. “Quando foi oficialmente lançado, já contava com 28 pareceres referenciais escritos e definidos. Os problemas relativos à fiscalização vegetal e a ferramenta que facilita o acesso dos produtores e gestores públicos aos programas de aquisição de alimentos, tudo isso antecede à data formal de lançamento”, afirmou.

Consolidado

Amorim explica que o Agrofácil SP nada mais é que a consolidação dos pilares sobre os quais o secretário Arnaldo Jardim, por orientação do governador Geraldo Alckmin, alicerçou sua gestão. Entre eles está o desenvolvimento da agricultura em harmonia com o meio ambiente, que pode ser identificado pela implantação do Projeto Nascentes de Holambra, dos milhares de quilômetros de estradas rurais recuperadas tanto pelo Programa Melhor Caminho quanto a partir de recursos do resultantes do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado e os esforços para ajudar os produtores com a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), somente para citar alguns exemplos.

Outra diretriz é a aproximação da pesquisa com a produção, colocando a serviço dos agricultores, especialmente os pequenos e familiares, o conhecimento produzido em seus seis institutos e 14 polos regionais de pesquisa científica por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). A transferência desse saber se dá por meio da assistência técnica e da extensão rural empenhadas em aumentar a produtividade e competitividade do agricultor familiar e do pequeno produtor e, por fim, mas não em último lugar, a busca incessante da saudabilidade dos alimentos e da adoção pelos consumidores de hábitos que garantam uma alimentação equilibrada e menos onerosa para a população.

Arnaldo Jardim destaca a parceria com o Governo Federal e o alinhamento com as demais Pastas do Governo do Estado como outro ponto positivo que credencia o Programa. “Nós já temos estudos avançados, realizados a pedido das câmaras setoriais de Leite e Derivados, de Carne Bovina e de Ovinos e Caprinos, para revisão do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), sob responsabilidade da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Pasta, apenas aguardando a mudança da legislação federal, que vai deixar a situação bem clara: punir quem é ruim e premiar os bons”, afirmou. Com o advento da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, o Mapa antecipou a revisão da legislação nacional, o que abriu as portas para que a reestruturação do sistema de inspeção paulista ocorresse.

Empenhado em garantir a segurança ambiental, ao mesmo tempo em que desarma a travas que emperram a vida dos produtores, o secretário negociou com a Pasta do Meio Ambiente para ajustar os procedimentos que garantam à Secretaria autonomia para conceder a declaração de conformidade quando a atividade significar um baixo impacto ambiental.

Para garantir que o Agrofácil SP atenda às expectativas que crescem à medida em que se torna mais conhecido, o secretário Arnaldo Jardim nomeou um comitê gestor capitaneado pelo secretário-adjunto de Agricultura, Rubens Rizek Jr., e um grupo que promete receber, encaminhar as sugestões e fazer o trabalho acontecer: Omar Cassim Neto, chefe de Gabinete; Sérgio Murilo Hermógenes Cruz, responsável pela Assessoria Parlamentar e de Apoio aos Municípios; Paulo Roberto de Toledo, coordenador da Assessoria de Comunicação; e Alberto Amorim.

“O comitê gestor é formado por pessoas diretamente envolvidas na tarefa de levar as ações do poder público onde elas são mais necessárias. O Agrofácil SP não é só mais um programa, é uma política de governo”, afirmou Rubens Rizek Jr. Posição também compartilhada pelo chefe de Gabinete da Pasta, que fez questão de frisar que o e-mail: agrofacil@agricultura.sp.gov.br é mais um canal de comunicação com a Secretaria de Agricultura, no entanto, todas as demais formas, incluindo as reuniões setoriais, continuam sendo fóruns adequados para encaminhar demandas.

Por: Nara Guimarães

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Informações:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
(11)5067-0069

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