Feap disponibilizará R$ 30 milhões para subvenção do Seguro Rural em 2018

Postado em: 17/04/2018 ás 15:28 | Por: erick

Em 2018, o Governo do Estado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizará recurso de R$ 30 milhões para apoiar o produtor paulista na cobertura das perdas das culturas, por fenômenos naturais adversos e/ou redução de receita; cobertura da vida animal; e por perdas no pomar citrícola decorrentes da contaminação por cancro cítrico e greening. As condições para 2018 do Programa Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural foram divulgadas no Diário Oficial do Estado do último dia 6 de abril.

De 2003 a 2017, o Programa já atendeu a 109.202 pedidos de subvenção, no valor total de R$ 221.950.494,95. Em média, cada produtor foi beneficiado com R$ 2.032,48. “O programa visa massificar o uso do seguro rural para reduzir o valor do prêmio, proporcionando aos produtores maior estabilidade de renda com a minimização de riscos”, afirmou o secretário-executivo do Feap, Fernando Aluízio Penteado, destacando que a contratação vem aumentando ano a ano (ver quadro abaixo).

“São Paulo é o Estado que tem o programa de subvenção mais consistente do País”, afirmou Penteado. Ele explicou que, com a subvenção federal e estadual, o produtor poderá pagar apenas 27,5% do valor do seguro contratado junto às seguradoras.

O Programa Estadual atenderá aos produtores rurais envolvidos em programas ou atividades de interesse da economia estadual, definidos pela Secretaria, que tenham sido objeto de contrato de seguro rural entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, junto às seguradoras participantes. As seguradoras que tiverem interesse em integrar o programa poderão se cadastrar, mediante a apresentação de documentos à Pasta Estadual.

Os produtores rurais, pessoa física ou jurídica, que contratem seguro rural nas modalidades de seguro agrícola (risco climático, risco climático/preço e risco sanitário), pecuário, de florestas e aquícola serão amparados pela subvenção estadual. As culturas e atividades incluídas no Programa foram analisadas com base na sua importância econômica, potencialidades de mercado, características de produção e importância local.

O valor máximo de subvenção é de R$ 24 mil por beneficiário, dentro do limite de até 50% do valor do prêmio líquido total de seguro rural contratado com as seguradoras credenciadas, desde que a atividade ou cultura segurada não se inclua entre as atividades ou culturas subvencionáveis pela subvenção federal.

“Neste caso, independentemente desta ser solicitada, o produtor rural poderá requerer a subvenção estadual no valor correspondente a 50% do valor da parcela do prêmio do seguro não subvencionável, desde que a somatória dos benefícios referentes à subvenção estadual não ultrapasse o valor máximo estabelecido”, explicou Penteado, destacando que o produtor rural poderá receber a subvenção estadual do prêmio de seguro rural para mais de uma cultura e/ou atividade. Mais informações podem ser obtidas aqui.

 

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DE SEGURO RURAL

Ano/Ciclo/Período

Solicitações de Subvenção

Valor Subvencionado (R$)

Valor Médio / Produtor (R$)

Ciclo 2003/2004

4

1.449,29

362,32

Ciclo 2004/2005

985

1.085.684,60

1.102,22

Ciclo 2005/2006

833

989.927,84

1.188,39

Ciclo 2006/2007

1.789

1.542.468,50

862,20

Ciclo 2007/2008

2.867

2.767.183,09

965,18

Ano 2008 (2° semestre)

7.710

10.321.140,26

1.338,67

Ano 2009

9.630

14.124.827,07

1.466,75

Ano 2010

7.151

11.383.438,74

1.591,87

Ano 2011

8.490

15.963.112,66

1.880,23

Ano 2012

10.655

19.976.474,71

1.874,85

Ano 2013

14.688

29.060.023,35

1.978,49

Ano 2014

15.381

32.574.191,47

2.117,82

Ano 2015

7.874

17.654.060,75

2.242,07

Ano 2016

11.996

34.506.724,21

2.876,52

Ano 2017

9.149

29.999.788,41

3.279,02

TOTAL

109.202

221.950.494,95

2.032,48

Fonte: Sistema SUSER

 

Por: Paloma Minke

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