Desburocratização da agroindústria artesanal e fomento da tecnologia no campo são destaques da Secretaria de Agricultura em 2018

Postado em: 28/12/2018 ás 11:11 | Por: Paloma Minke

O ano de 2018 foi repleto de conquistas e realizações para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Entre os destaques estão as ações de desburocratização para o registro de produtos artesanais e o incentivo a adoção das novas tecnologias para o campo, iniciativas que ditaram o ritmo da Pasta ao longo do ano.

A nova legislação estabelece normas de controle e fiscalização de produtos de origem animal da agroindústria de pequeno porte. Essa ação privilegiará a agricultura familiar e promoverá o turismo rural.

Tivemos também a primeira edição do AgriFutura, evento que apresentou soluções inovadoras e tecnológicas para o agronegócio, além de painéis especiais com duas vertentes: a vertical, de culturas como hortaliças, frutas, bovinos de corte e de leite, grãos, cana e café, entre outros; e outra transversal, que abrange toda a agricultura, trazendo assuntos como gestão empresarial, agronômica, mercado, e tecnologias como IoT (Internet das Coisas) Big Data, blockchain, e hardwares como drones, sensores e leitores. Ao todo foram mais de 30 painelistas e moderadores trazendo as ações mais modernas do setor.

Uma das ações que marcou o fechamento do ano foi a assinatura do Acordo de Cooperação com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) para colocar em prática o Programa Cidadania no Campo, que tem como objetivo oferecer, facilitar e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais para a população que reside em áreas rurais dos municípios paulistas.

A inversão no calendário de vacinação para febre aftosa para todo o rebanho bovídeo também foi uma estratégia adotada pela Pasta para fortalecer o setor pecuário paulista e sintonizar o sistema com o calendário dos demais Estados da federação. A vacinação deveria ser feita em maio, enquanto em novembro só seriam vacinados os bovídeos com zero a 24 meses de idade.

Também foi liberado o 1º Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2019 -2023), conjunto de ações e metas do governo estadual para garantir e efetivar a Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) que tem a finalidade de garantir o cumprimento de metas e ações que garantam a segurança alimentar e nutricional da população.

O Instituto de Economia Agrícola (IEA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) foram os responsáveis pela divulgação dos dados do Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), o censo agropecuário paulista, que disponibiliza importantes informações sobre a realidade no campo, entre elas estão o aumento da escolaridade dos produtores rurais, a adoção de técnicas de produção mais modernas e o respeito à legislação ambiental. O IEA também lançou a Calculadora do Valor Venal da Terra Rural, nova plataforma que calculará o valor das propriedades rurais.

Em junho, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado foi prorrogado até setembro de 2018, para finalizar todos os projetos. Já o Patrulha Agrícola teve 76 convênios assinados, distribuindo aos municípios kits com um trator, uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário para atender aos pequenos produtores sem condições de ter os equipamentos

A Secretaria também contou com o reforço de 156 novos servidores, aprovados em concurso público e nomeados para cargos no Gabinete da Pasta, na Coordenadorias de Assistência Técnica Integral (Cati) e de Defesa Agropecuária (CDA) e em outros setores.

O Governo do Estado de São Paulo também disponibilizou um novo formato de linhas de financiamento aos produtores rurais, com foco na agropecuária sustentável. Os recursos geridos pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro) ficaram disponíveis nos Projetos: Agricultura Sustentável Paulista; Produção Animal Sustentável Paulista; Aquicultura e Pesca Sustentável Paulista; e Desenvolvimento Rural Sustentável Paulista

Na área de defesa agropecuária, dois grandes projetos foram tocados: a Campanha contra a venda ilegal de Agrotóxicos e Defensivos Agrícolas pela Internet, uma parceria entre a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura, a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e o site de compras Mercado Livre para controlar a venda e utilização dos defensivos químicos, e também o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontou que não foram encontradas inconformidades nas medidas adotadas no sistema de mitigação de risco (SMR) para a doença da sigatoka negra da bananeira implantado na região do Vale do Ribeira.

A produção de mudas foi destaque, com a inauguração de um novo Laboratório de Micropropagação de Mudas, pertencente ao Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM), da Cati, que recebeu um investimento total de R$ 489.080,94. A regulamentação da produção de mudas de maracujá, para evitar o vírus que causa o endurecimento dos frutos do maracujazeiro, foi outro assunto em pauta.

No mesmo caminho de crescimento seguiu a Fazenda do Governo do Estado Ataliba Leonel, que produziu 7.669 toneladas de sementes das principais culturas agrícolas, para comercialização aos produtores rurais paulistas, registrando um aumento de mais de quatro vezes da produção contabilizada nos anos anteriores, quando foram colhidas 1.700 toneladas de sementes. Também tivemos o primeiro cultivo de uma tangerina 100% obtida no Brasil a IAC 2019Maria, desenvolvida em 20 anos de pesquisa no Instituto Agronômico (IAC).

O auxílio aos produtores rurais foi pauta com diversos programas, como o sistema Edital Paulista, que ajuda os produtores a participar de editais de compras públicas, e o Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo, que auxilia prefeituras na ampliação de serviços públicos à população do campo.

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