Assentados e Quilombolas terão acesso facilitado a recursos do Feap

Postado em: 18/11/2016 ás 16:04 | Por: Comunicação SAA

A medida atendeu a solicitação do diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo priorizará o atendimento aos pequenos produtores, assentados e quilombolas para que possam ter acesso aos mecanismos de financiamento e crédito rural por meio das linhas disponibilizadas pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). A medida foi definida durante a reunião do Conselho de Orientação do Fundo , realizada na quarta-feira, 16 de novembro, na sede da Pasta, em São Paulo.

A medida atendeu a solicitação do diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Marco Pilla, que reforçou a necessidade de os técnicos do órgão sejam habilitados para emitir a Declaração de Aptidão ao Feap (DAF).

Para o secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, que presidiu a reunião, a Pasta está seguindo as diretrizes do governador Geraldo Alckmin de priorizar o atendimento ao pequeno produtor, categoria na qual assentados e quilombolas se inserem, tanto no sentido de levar as inovações tecnológicas desenvolvidas em nossos institutos de pesquisa quanto para facilitar o acesso aos mecanismos de financiamento. “Todos os nossos departamentos direcionam sua atuação para a busca desse objetivo. Os institutos de pesquisa estão estudando os custos de produção de alimentos e formação de preços, controle biológico de pragas e novos cultivares; tecnologias que são levadas aos produtores por meio dos nossos extensionistas, que também auxiliam na elaboração de projetos para obtenção de recursos para viabilizar a produção e estão aptos a fornecer a DAF. Com a adesão dos técnicos do Itesp poderemos ampliar a efetividade desse processo”.

Marco Antônio Silva, diretor de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Itesp, agradeceu a sensibilidade do Conselho: “nosso interesse é somar esforços com a Secretaria de Agricultura para que essa política pública chegue mais rápido a esses beneficiários. A esperança é de que, em breve, os técnicos do Itesp sejam habilitados a elaborar os projetos e que estes sejam aprovados logo no primeiro semestre de 2017”, ressaltou.

Outra medida importante, de acordo com Fernando Aluízio Penteado, secretário-executivo do Feap, foi o remanejamento de recursos para atender a demanda deste ano. “Nós vamos adequando os recursos para que nenhuma linha fique descoberta”, explicou, destacando que, a cada três meses, esse ajuste é discutido nas reuniões ordinárias do Conselho e, sempre que existe a possibilidade, também há injeção de novos recursos, como foi o caso de 2016, quando o Fundo recebeu um aporte de R$ 23 milhões provenientes dos royalties do petróleo.

Nos dez primeiros meses deste ano, foram aprovadas 327 propostas, resultando em um montante de mais de R$ 45,5 milhões. As linhas que receberão recursos adicionais são: Agricultura em Ambiente Protegido, Agricultura Irrigada, Café, Desenvolvimento Regional Sustentável, Fruticultura, Flores e Plantas Ornamentais, Integração Lavoura Pecuária Floresta, Ovinocultura e Pecuária de Leite, além das linhas de Apoio a Pequenas Agroindústrias e de Máquinas e Equipamentos Comunitários, que foram criadas para permitir que os produtores contemplados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II – Acesso ao Mercado (leia mais aqui) tivessem condições de oferecer a contrapartida necessária.

Arnaldo Jardim destacou que as propostas para aquisição de tratores novos, com taxa de juros subvencionada pelo Governo do Estado, aumentaram em mais de 50%, saltando de 1078, em 2015, para 1658 contratos, até 31 de outubro deste ano. O financiamento pode ser amortizado em até oito anos, com carência de até três anos.

Outros assuntos como a necessidade de elaboração de um plano de manejo para as comunidades de pescadores da região de Ubatuba e maior participação da Câmara Setorial do Pescado foram levantados pelos conselheiros. O secretário Arnaldo Jardim afirmou que o secretário-executivo das Câmaras Setoriais, Alberto Amorim e o dirigente da dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, José Luiz Fontes, que também integra o Conselho, estarão acompanhando o assunto e se dispôs a reforçar o diálogo com a Secretaria do Meio Ambiente para que a nova legislação seja implementada o mais rápido possível.
 
Sobre o Feap

O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura, que fortalece e apoia o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais, suas cooperativas e associações em todo o Estado por meio de linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguro rural e de taxas de juros.

Além do presidente, do secretário-executivo e do representante da Fundação Itesp, o Conselho de Orientação do FEAP é composto pelos seguintes membros: os coordenadores Michel Reche Beraldo, de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro); Orlando Melo de Castro, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) e Fernando Gomes Buchala, de Defesa Agropecuária (CDA) e Alexandre Mendes de Pinho, representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), todos ligados à Secretaria de Agricultura; Nelson Okamura, da Secretaria da Fazenda; Juracy Lustosa Cabral Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão; Ricardo Bacci Acunha e José Alves Cardoso, do Banco do Brasil; Marcia Lia, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); Tirso de Salles Meirelles e Stephannie Carolyn Pereira, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); Elias David de Souza e Roberto dos Santos, da Federação Trabalhadores na Agricultura Familiar Estado de São Paulo (Fetaesp); Edivando Soares de Araújo, representante da Pesca em Águas Interiores; Luiz Fernando Antunes Beringui, representante da Pesca em Águas Marítimas; Joaquim Justino da Silva, representante dos Agricultores Assentados do Estado de São Paulo; e Roberto Eduardo Schneider, representante da Federação das Associações de Produtores Rurais das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo.


Por: Nara Guimarães
Fotos: João Luiz

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