Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – ITESP

O ITESP implanta projetos de assentamentos de trabalhadores rurais em terras públicas estaduais com base na Lei nº 4.957/85, atualizada pela Lei 16.115/2016, que dispõe sobre os “Planos Públicos de Aproveitamento e Valorização dos Recursos Fundiários do Estado”.

Além de possuir uma política de investimentos nos assentamentos e comunidades quilombolas ampla e diversificada: vai do levantamento do meio físico e projeto conservacionista da área devoluta ou imóvel público arrecadados, com o calculo do módulo rural do assentamento, planejamento territorial dos lotes e das áreas quilombolas, estradas e áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente.

Por fim, o ITESP presta assistência técnica a 7.133 famílias, que vivem em 140 assentamentos rurais, distribuídos em 40 municípios. A maior parte deles fica no Pontal do Paranapanema: 4.913 famílias em 99 assentamentos, em 13 municípios

Mais informações, acesse o site do ITESP, clicando no botão abaixo.

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