{"id":8777,"date":"2025-05-27T10:40:32","date_gmt":"2025-05-27T13:40:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/?p=8777"},"modified":"2025-05-27T10:44:22","modified_gmt":"2025-05-27T13:44:22","slug":"primeiras-acoes-do-observatorio-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-da-baixada-santista-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/primeiras-acoes-do-observatorio-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-da-baixada-santista-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Primeiras A\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Baixada Santista, Estado de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

No dia 22 de fevereiro de 2025 aconteceu no Sesc Bertioga, no munic\u00edpio de Bertioga em S\u00e3o Paulo, a segunda Assembleia do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Baixada Santista (ObSAN-BS).<\/p>\n\n\n\n

O encontro reuniu membros da Secretaria Executiva do ObSAN-BS1<\/sup>, o Instituto de Economia Agr\u00edcola (IEA), a UNIFESP e convidados, com o objetivo de debater o cen\u00e1rio atual e as perspectivas municipais para 2025 (Figura 1).<\/p>\n\n\n\n

e modo a contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de aprendizados, trocas de saberes e ampliar o di\u00e1logo com a sociedade nos territ\u00f3rios sobre a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar, este artigo tem por objetivo evidenciar o protagonismo da sociedade civil organizada e em parceria com servidores p\u00fablicos ao realizar conjuntamente a\u00e7\u00f5es destinadas a promo\u00e7\u00e3o do direito humano a alimenta\u00e7\u00e3o adequada (DHAA).<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o texto evidencia o hist\u00f3rico e os objetivos da cria\u00e7\u00e3o do ObSAN-BS. Em seguida apresenta, brevemente, alguns aspectos socioecon\u00f4micos dos munic\u00edpios litor\u00e2neos e, ent\u00e3o, discorre a respeito das primeiras a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o do ObSAN-BS com<\/p>\n\n\n\n

a constru\u00e7\u00e3o da pesquisa in\u00e9dita sobre o consumo alimentar na Baixada Santista.<\/p>\n\n\n\n

Ao final, traz os principais desafios e perspectivas em 2025, os quais dever\u00e3o mobilizar a equipe da Secretaria Executiva e os parceiros do ObSAN-BS em favor da constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O OBSERVAT\u00d3RIO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA BAIXADA SANTISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Baixada Santista (ObSAN-BS) come\u00e7ou a ser idealizado em 2023, como forma de atender \u00e0s propostas de encaminhamentos originados com os debates da Confer\u00eancia Regional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Baixada Santista realizada em julho de 20232<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

A partir de abril de 2024, a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de pessoas, reunindo representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil organizada, comprometidas com a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional (SAN), assumiu as atividades e tarefas para que, em 19 de outubro de 2024, o ObSAN-BS fosse oficialmente lan\u00e7ado na cidade de Santos (Figuras, 2, 3 e 4).<\/p>\n\n\n\n

No estado de S\u00e3o Paulo, o ObSAN-BS \u00e9 a primeira iniciativa de car\u00e1ter regional a acompanhar a tem\u00e1tica da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. O ObSAN-BS tem como perspectiva os nove munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista (RMBS): Bertioga, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Itanha\u00e9m, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, Praia Grande, Santos e S\u00e3o Vicente.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta do ObSAN-BS \u00e9 ser um canal de \u201carticula\u00e7\u00e3o entre as entidades regionais que permeiam a SAN e desenvolvem atividades voltadas \u00e0 garantia de acesso a alimentos seguros, com promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e qualidade de vida<\/em>\u201d3<\/sup>. O intuito \u00e9 fazer valer o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, acompanhando e monitorando as pol\u00edticas p\u00fablicas de SAN nos munic\u00edpios como a realiza\u00e7\u00e3o e os investimentos ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)4<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

O ObSAN-BS tem como valores: o combate \u00e0 fome; a valoriza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o; a articula\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico a fim de promover atividades que fomentem a seguran\u00e7a alimentar e nutricional; e a manuten\u00e7\u00e3o de iniciativas governamentais em defesa do DHANA, como os restaurantes populares, as cozinhas comunit\u00e1rias, e outras a\u00e7\u00f5es de economia solid\u00e1ria5<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

O ObSAN-BS tem como meta aproximar pesquisadores, docentes, discentes e profissionais aut\u00f4nomos para desenvolver estudos sobre a seguran\u00e7a ou inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, bem como conhecer a realidade das vulnerabilidades na Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista. A ideia \u00e9 tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de combate \u00e0 fome e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao propor articular os nove munic\u00edpios, h\u00e1 o intuito de promover as constru\u00e7\u00f5es coletivas em defesa da SAN nos territ\u00f3rios, e dar visibilidade \u00e0 agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais proporcionando o acesso aos alimentos seguros e saud\u00e1veis. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ObSAN-BS tem por meta, tamb\u00e9m, promover eventos regionais sobre SAN, a fim de ampliar os espa\u00e7os de di\u00e1logo com a inclus\u00e3o de todas as camadas sociais e, deste modo, fortalecer os trabalhos em desenvolvimento e a serem desenvolvidos na RMBS6<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

POPULA\u00c7\u00c3O E ASPECTOS SOCIOECON\u00d4MICOS DA BAIXADA SANTISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Baixada Santista re\u00fane nove munic\u00edpios que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista no estado de S\u00e3o Paulo (Figura 5).<\/p>\n\n\n\n

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Juntas, a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Bertioga, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Itanha\u00e9m, Mongagu\u00e1, Peru\u00edbe, Praia Grande, Santos e S\u00e3o Vicente ultrapassam 1 milh\u00e3o e oitocentas mil pessoas (Tabela 1).<\/p>\n\n\n\n

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Entre os desafios que demandam aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico est\u00e1 o fato de que mais de meio milh\u00e3o de pessoas da Baixada Santista (32% da popula\u00e7\u00e3o) est\u00e3o inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e, portanto, em condi\u00e7\u00e3o de fragilidade social7<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Os quatro munic\u00edpios com maior n\u00famero de habitantes (acima de 200 mil pessoas) s\u00e3o por ordem: Santos, Praia Grande, S\u00e3o Vicente e Guaruj\u00e1. Neste sentido, a an\u00e1lise dos n\u00fameros absolutos de pessoas inscritas no Cad\u00danico revela que o munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente ocupa o primeiro lugar com o maior n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social da RMBS, seguidos por Guaruj\u00e1 e Praia Grande (Tabela 1).<\/p>\n\n\n\n

Em Peru\u00edbe (54,5%), Itanha\u00e9m (54,3%), Bertioga (52,1%) e Mongagu\u00e1 (42,4%), a percentagem da popula\u00e7\u00e3o inscrita no Cad\u00danico em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o dos respectivos munic\u00edpios est\u00e1 acima da m\u00e9dia estadual, que \u00e9 de 31,7%. Em contrapartida, em Santos e Praia Grande h\u00e1 menor propor\u00e7\u00e3o de inscritos no Cad\u00danico em rela\u00e7\u00e3o ao total de pessoas dos seus munic\u00edpios (Tabela 1).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos socioecon\u00f4micos da Baixada Santista, destacam-se as informa\u00e7\u00f5es sobre a resid\u00eancia domiciliar em favelas8<\/sup>. Os munic\u00edpios de Guaruj\u00e1, Cubat\u00e3o, S\u00e3o Vicente e Bertioga com, respectivamente, 36,9%, 32,7%, 26,0% e 25,6%, apresentam uma maior propor\u00e7\u00e3o de pessoas residindo em favelas e, portanto, em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental (Figura 4).<\/p>\n\n\n\n

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A respeito do acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, tr\u00eas vari\u00e1veis indicam as caracter\u00edsticas municipais da Baixada Santista: rede de esgoto, \u00e1gua e coleta de lixo9<\/sup>. Conforme nota-se na figura 5, os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de coleta de lixo atendem acima de 90% da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Entretanto, um dos desafios da gest\u00e3o municipal \u00e9 o servi\u00e7o de rede de esgoto que somente em Praia Grande, Santos e S\u00e3o Vicente atendem acima de 90% da popula\u00e7\u00e3o. Em Itanha\u00e9m, o caso mais cr\u00edtico, somente 63,1% da popula\u00e7\u00e3o tem o domic\u00edlio conectado \u00e0 rede de esgoto (Figura 5).<\/p>\n\n\n\n

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O CONSUMO ALIMENTAR NA BAIXADA SANTISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as primeiras a\u00e7\u00f5es de maior magnitude promovidas pela rede do ObSAN-BS est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o da primeira Pesquisa Explorat\u00f3ria sobre Consumo Alimentar da Baixada Santista. O objetivo desse trabalho in\u00e9dito est\u00e1 em iniciar as investiga\u00e7\u00f5es de campo para realizar estudos mais avan\u00e7ados e precisos sobre os h\u00e1bitos alimentares com enfoque na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem por prop\u00f3sito tra\u00e7ar metas e orienta\u00e7\u00f5es a respeito da melhoria e aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas locais intersetoriais de SAN.<\/p>\n\n\n\n

O formul\u00e1rio da pesquisa explorat\u00f3ria contou com 38 perguntas e esteve dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Baixada Santista para preenchimento online<\/em>, entre outubro e dezembro de 2024. A figura 6 destaca o folder criado para a divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Como retorno dos trabalhos de divulga\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio realizado pelos membros da Secretaria Executiva do ObSAN-BS, houve um alcance de 558 respondentes. Os resultados obtidos ajudam a constatar os problemas a serem priorizados e, at\u00e9 mesmo, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica de SAN.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a tabula\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das respostas, ser\u00e3o produzidos documentos com a inten\u00e7\u00e3o de subsidiar as a\u00e7\u00f5es dos gestores p\u00fablicos e, em especial, o desenvolvimento do Plano Regional de fomento \u00e0s pol\u00edticas de SAN na Regi\u00e3o da Baixada Santista.<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s a 2\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do OBSAN-BS e considerando os dados obtidos na Pesquisa Explorat\u00f3ria sobre Consumo Alimentar na RMBS, bem como a miss\u00e3o e os valores do observat\u00f3rio, destacam-se os seguintes desafios e perspectivas:<\/p>\n\n\n\n

Desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n