{"id":263,"date":"2024-11-19T09:39:11","date_gmt":"2024-11-19T12:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/secretariawordpress.test?page_id=263"},"modified":"2025-01-22T08:49:28","modified_gmt":"2025-01-22T11:49:28","slug":"funcoes-e-competencias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/funcoes-e-competencias\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00f5es e Compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n<p>A Secretaria de Agricultura e Abastecimento \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o direta do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Criada em 1892, conjuntamente com as Secretarias da Fazenda, Justi\u00e7a e Interior e, organizada pelo decreto n\u00ba 28 de 01 de mar\u00e7o de 1892, o objetivo da Pasta n\u00e3o tinha o foco somente na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, mas tamb\u00e9m o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria, a imigra\u00e7\u00e3o, a coloniza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de terras, servi\u00e7os de obras e saneamento. Foi entre os anos de 1943 e 1967, que a Secretaria da Agricultura se voltou totalmente para o setor prim\u00e1rio, promovendo atividades de pesquisa e fomento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Em 1979, teve seu campo funcional ampliado e sua denomina\u00e7\u00e3o alterada para Secretaria de Agricultura e Abastecimento, foi reestruturada atrav\u00e9s do decreto estadual n\u00ba 43.142, de 2 de junho de 1998, passando por nova reestrutura\u00e7\u00e3o em 2021, por meio do decreto estadual n\u00ba 66.417, de 30 de dezembro de 2021. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo (SAA-SP) considera a Defesa Agropecu\u00e1ria como fator de seguran\u00e7a nacional, e demonstrou isso buscando aproxima\u00e7\u00e3o e alinhamento com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento &#8211; MAPA para cumprimento dos programas sanit\u00e1rios nacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da defesa agropecu\u00e1ria \u00e9 a <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\">Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 CDA<\/mark><\/strong>, cuja miss\u00e3o \u00e9 &#8220;defender a sustentabilidade sanit\u00e1ria do agroneg\u00f3cio Paulista, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia zoossanit\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria que promovem a prote\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola, a inocuidade dos alimentos e a sa\u00fade \u00fanica de pessoas, animais e do meio ambiente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\">Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral \u2013 CATI<\/mark><\/strong>, coordena e executa os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural ao pequeno e m\u00e9dio produtor rural, com \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o animal e vegetal, conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua e produ\u00e7\u00e3o de sementes e mudas. Sua miss\u00e3o \u00e9 promover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, por meio de programas e a\u00e7\u00f5es participativas com o envolvimento da comunidade, de entidades parceiras e de todos os segmentos dos neg\u00f3cios agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n<p>A <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\"><strong>Ag\u00eancia Paulista de Tecnologia dos Agroneg\u00f3cios \u2013<\/strong> <strong>APTA<\/strong><\/mark>, tem a miss\u00e3o de coordenar e gerenciar as atividades de ci\u00eancia e tecnologia voltadas para o agroneg\u00f3cio. Sua estrutura compreende o Instituto Agron\u00f4mico (IAC), Instituto Biol\u00f3gico (IB), Instituto de Economia Agr\u00edcola (IEA), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL) e Instituto de Zootecnia (IZ), al\u00e9m das 18 Unidades Regionais distribu\u00eddas estrategicamente no Estado de S\u00e3o Paulo e do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (DGE). As unidades de pesquisa da APTA atendem \u00e0 demanda tecnol\u00f3gica das diversas cadeias de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, utilizando seu potencial de gera\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de conhecimento em uma vis\u00e3o de desenvolvimento sustentado, com foco na inova\u00e7\u00e3o com responsabilidade social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>A <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\"><strong>Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agroneg\u00f3cios \u2013<\/strong> <strong>CODEAGRO<\/strong><\/mark>, por meio das suas quatro frentes fundamentais: organiza\u00e7\u00e3o rural; projetos que agreguem valor a renda do produtor; abastecimento e; seguran\u00e7a alimentar, visa desenvolver o agroneg\u00f3cio paulista, aprimorar as cadeias produtivas e de exporta\u00e7\u00e3o e inserir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento no mundo dos agroneg\u00f3cios. Como meio de aumentar a competitividade da produ\u00e7\u00e3o, promove o fortalecimento do cooperativismo e associativismo rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>A <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\"><strong>Coordenadoria de Seguran\u00e7a Alimentar \u2013<\/strong> <strong>COSALI<\/strong><\/mark> visa desenvolver a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar no \u00e2mbito dos munic\u00edpios paulistas como estrat\u00e9gias de combate a fome e ao desperd\u00edcio de alimentos, atuando no apoio a constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar entre conselhos municipais e c\u00e2maras interesecretarias de Seguran\u00e7a Alimentar.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#2c6a4a\" class=\"has-inline-color\">Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 \u201cJos\u00e9 Gomes da Silva\u201d \u2013 ITESP<\/mark><\/strong> est\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria da Agricultura e Abastecimento e atualmente \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas agr\u00e1ria e fundi\u00e1ria do estado de S\u00e3o Paulo. Todas as suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o pautadas pelo resgate da cidadania, uso sustent\u00e1vel e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, e desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Atua tamb\u00e9m com os pequenos produtores rurais para gerar mais renda no campo e inseri-los em programas de acesso ao mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Agricultura e Abastecimento \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o direta do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Criada em 1892, conjuntamente com as Secretarias da Fazenda, Justi\u00e7a e Interior e, organizada pelo decreto n\u00ba 28 de 01 de mar\u00e7o de 1892, o objetivo da Pasta n\u00e3o tinha o foco somente na produ\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"conteudo-texto.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-263","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":534,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263\/revisions\/534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/iea\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}