Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios
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Agricultura e Abastecimento
Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios
| EDITAL | MODALIDADE | ID-PNCP | OBJETO | ARQUIVO | STATUS |
|---|---|---|---|---|---|
| PNAE – Pontal – N.º 001/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a “aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações”, nos termos do art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16 de Junho de 2.009, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Fernando Prestes – 1-01/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Cafelândia – N° 01/2.026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Patrocinio Paulista – Nº 001/2025 | Chamada Pública | 2.1. Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), para o Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. 2.2. Tabela de estimativa de consumo e preço de referência: | Sem documento disponível | Homologado | |
| PNAE – Palmares Paulista – Nº 01/2026 | Chamada Pública | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2026, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para o período de 12 (doze) meses. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – São Pedro do Turvo – Nº 001/2026 | Chamada Pública | O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Pinhalzinho – Nº 02/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Américo de Campos – n.º 01/2026 | Chamada Pública | O objeto desta Chamada Pública é o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2026, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Pedreira – Nº. 01/2026 | Chamada Pública | 2.1. O objeto deste Edital é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, os quais serão destinados à Merenda Escolar em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Pedreira/SP, de acordo com as quantidades e descrições de cada item que compõe o objeto, constantes no Anexo I deste Edital. 2.2. As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, previstas para serem consumidas até 30 de novembro de 2026. | Sem documento disponível | Homologado | |
| PNAE – Votuporanga – Nº 001/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública consiste na Seleção de proposta para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios e valores descritos no ANEXO I deste Edital. | Download Edital | Homologado | |
| PAA – 22° Batalhão Logístico Leve – Barueri – N° 02/2025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Sud Mennucci – N° 001/2026 | Chamada Pública | O objeto da desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do anexo II do presente Edital. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Jardinópolis – Nº 011/2025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Leme – Nº 001/2026 | Chamada Pública | O Objeto, da presente, Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme especificações e quantidades no item 1.1, que faz parte integrante deste Edital. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Salto de Pirapora – 001/2025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I. Os alimentos adquiridos nesse procedimento serão fornecidos durante o período letivo. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Martinópolis – Nº 003/2025 | Chamada Pública | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Piracicaba – Nº 01/2026 | Chamada Pública | CHAMADA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA E OS MINIMAMENTE PROCESSADOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Nhandeara – Nº 001/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Olímpia – Nº 01/2026 | Chamada Pública | AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. | Download Edital | Homologado | |
| PAPAIS – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência – 003/2025NI | Chamada Pública | O objeto do presente Credenciamento é o cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social PPAIS, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste instrumento | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Paulicéia – N.º 002/2025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Pacaembu – Nº 01/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Pirangi – N.° 01/2026 | Chamada Pública | 2.1 - O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais. 2.2 - A aquisição de gêneros alimentícios será destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, durante o período de FEVEREIRO à DEZEMBRO de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Cabreúva – nº 02/2025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Monte Alto – N° 1/2.025 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Tapiratiba – Nº 01/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de arroz e feijão da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: | Sem documento disponível | Homologado | |
| PNAE – São Paulo – nº 6016.2025/0115601-4 | Chamada Pública | aquisição, por dispensa de licitação, de Item A: Maçã In Natura; Item B: Pêssego In Natura e Item C: Uva In Naturada Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. | Sem documento disponível | Homologado | |
| PPAIS – Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina M. Cardoso de Oliveira” (Butantan) de São Paulo – Nº 006.00019187/2026-01 | Chamada Pública | O objeto do presente Credenciamento é o cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste instrumento, a seguir resumidas. | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Altair N°01/2026 | Chamada Pública | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as especificações constates do ANEXO I | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Piracicaba – Nº 02/2025 | Chamada Pública | CHAMADA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA E FEIJÃO CARIOCA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | Download Edital | Homologado | |
| CHAMADA PÚBLICA – Nº 001/2025 | Chamada Pública | Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de organismos de certificação e laboratórios de ensaio de produtos alimentícios interessados em firmar Termo de Credenciamento com esta Diretoria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, atuar no âmbito do Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo, também conhecido como SELO SP, SELO AGRO SP, e SELO PRODUTO DE SÃO PAULO, não envolvendo a transferência de recursos financeiros estaduais, conforme disposições contidas no ANEXO I deste Edital. O credenciamento de organismos de certificação e laboratórios de ensaio junto ao referido Sistema será facultativo | Download Edital | Homologado | |
| PNAE – Luiziânia – Chamada: 001/2025 | Chamada Pública | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. | Download Edital | Em andamento |
