Os termos para solicitação e credenciamento do Selo Agro SP Artesanal definem os procedimentos e documentos necessários para que os estabelecimentos produtores possam obter a autorização de uso do selo.
O processo inclui o preenchimento dos termos de credenciamento, adesão e responsabilidade, com a identificação do estabelecimento, número de registro e assinatura do responsável legal. Conforme a categoria do selo, também pode ser exigida a apresentação dos rótulos dos produtos.
Abaixo o fluxograma do processo para solicitação do Selo Agro SP Artesanal.
Clique nos botões e faça o download dos termos de credenciamento para obtenção do Selo SISP – Artesanal, Selo Arte, Selo Café Campeão e Selo de Propriedade Livre de Brucelose e Tuberculose (PLBT). Esses documentos formalizam a adesão ao Sistema de Qualidade do Estado de São Paulo e permitem a concessão gratuita do Selo Agro SP.
Basta preencher, assinar, e nos enviar via e-mail ou WhatsApp.
Telefone e WhatsApp: (11) 5067-0320
E-mail: codeagro@sp.gov.br
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