{"id":9862,"date":"2021-09-24T00:00:00","date_gmt":"2021-09-24T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2021\/09\/24\/monitoramento-realizado-pelo-instituto-de-pesca-fornece-subsidios-para-mudancas-na-legislacao-pesqueira-em-sp\/"},"modified":"2021-09-24T00:00:00","modified_gmt":"2021-09-24T03:00:00","slug":"monitoramento-realizado-pelo-instituto-de-pesca-fornece-subsidios-para-mudancas-na-legislacao-pesqueira-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2021\/09\/24\/monitoramento-realizado-pelo-instituto-de-pesca-fornece-subsidios-para-mudancas-na-legislacao-pesqueira-em-sp\/","title":{"rendered":"Monitoramento realizado pelo Instituto de Pesca fornece subs\u00eddios para mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o pesqueira em SP"},"content":{"rendered":"<div class=\"blog margin-bottom-40\">\n<h2>Monitoramento realizado pelo Instituto de Pesca fornece subs\u00eddios para mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o pesqueira em SP<\/h2>\n<div class=\"blog-post-tags\">\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li><i class=\"fa fa-calendar\"><\/i> 24\/09\/2021<\/li>\n<li><i class=\"fa fa-pencil\"><\/i> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-tags\">\n<li>\n<i class=\"fa fa-tags\"><\/i><br \/>\n<a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=pesca\">pesca<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=pescadores artesanais\">pescadores artesanais<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li style=\"float: left;\">\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<div class=\"fb-share-button\" data-layout=\"button_count\" data-mobile_iframe=\"true\" data-size=\"large\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li><a class=\"twitter-share-button\" data-lang=\"en\"><\/a><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li>\n<div class=\"g-plus\" data-action=\"share\" data-annotation=\"bubble\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"blog-img\">\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"img-responsive center-block\" src=\"\/portal\/themes\/unify\/img\/noticias\/13375-canoa-6.-3u2.jpg\"\/>\n<\/div>\n<p><p style=\"text-align: center;\">Atendendo a demandas de pescadores artesanais, Estado poder\u00e1 retomar modalidades de pesca restritas em outras partes do pa\u00eds<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por Gustavo Almeida \u2013 Assessoria de Imprensa APTA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um esfor\u00e7o conjunto entre pescadores artesanais, gestores de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e pesquisadores cient\u00edficos possibilitou a atualiza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es federais que impactavam diretamente a pesca no litoral paulista. Dados do Monitoramento da Atividade Pesqueira, realizado pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, desde a d\u00e9cada de 40, serviram de embasamento na argumenta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 esfera federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEssas legisla\u00e7\u00f5es normatizam a pesca com redes de emalhe nos litorais Sudeste e Sul do Brasil\u201d, contextualiza o pesquisador do IP Jocemar Tomasino Mendon\u00e7a. As leis a que se refere s\u00e3o a INI MPA\/MMA n\u00ba 12, de 2012, e a IN IBAMA N\u00ba166, de 2007. A primeira pro\u00edbe o uso de redes de emalhe em embarca\u00e7\u00f5es motorizadas na primeira milha n\u00e1utica, e a segunda determina que as redes de emalhe de superf\u00edcie devam ficar a pelo menos 2 metros abaixo da linha d\u2019\u00e1gua. A exist\u00eancia do regramento \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das chamadas esp\u00e9cies n\u00e3o-alvo da atividade pesqueira, como tartarugas, toninhas e golfinhos, que s\u00e3o sens\u00edveis \u00e0 modalidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA INI n\u00ba12 acabava prejudicando a atividade dos pescadores artesanais, porque 80% da pesca de emalhe do Estado de SP ocorre dentro da primeira milha n\u00e1utica. Ent\u00e3o, os pescadores eram obrigados a pescar fora dela, mais profundo, em \u00e1reas com menor produtividade e n\u00e3o tradicionais para esse tipo de pesca\u201d, explica Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o intuito de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que fosse justa para os pescadores e respons\u00e1vel do ponto de vista ambiental, o pesquisador relata que foi criado, em 2019, o Grupo de Trabalho do Emalhe, por iniciativa dos gestores das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos litorais Norte, Centro e Sul (APAs Marinhas). \u201cNesse grupo, s\u00e3o realizados f\u00f3runs de discuss\u00e3o entre pescadores, pesquisadores de pesca e fauna incidental (mam\u00edferos marinhos, quel\u00f4nios etc) e gestores das unidades, buscando solu\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja impacto sobre esses animais acompanhantes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se inviabilize a atividade pesqueira\u201d, detalha o pesquisador do IP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como frutos das discuss\u00f5es, o GT conseguiu interceder junto \u00e0 Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (SAP\/MAPA), para que a legisla\u00e7\u00e3o fosse ajustada de acordo com a realidade do Estado de SP.\u00a0 No come\u00e7o de 2020, a SAP publicou uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a IN MAPA n\u00ba15, que modifica a anterior e volta a permitir, apenas para o litoral de SP, a pesca com redes de emalhe na primeira milha n\u00e1utica. \u201cDepois dessa primeira conquista, o grupo continuou trabalhando e, esse ano, com media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, reuniu-se com a SAP para ver se era poss\u00edvel liberar a pesca com rede de emalhe de superf\u00edcie, da maneira que era utilizada tradicionalmente, com a rede na linha d&#8217;\u00e1gua\u201d, narra o especialista. Atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o, o GT conseguiu outro ajuste na legisla\u00e7\u00e3o, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria SAP\/MAPA N\u00ba 356, de agosto de 2021, que suspende temporariamente a IN 166 e volta a permitir o uso das redes pr\u00f3ximo \u00e0 superf\u00edcie, exclusivamente no litoral paulista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Monitoramento pesqueiro do IP \u00e9 pe\u00e7a chave<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na vis\u00e3o de Mendon\u00e7a, um dos principais motivos de o Estado de SP ter conseguido os ajustes que beneficiam a atividade pesqueira \u00e9 a exist\u00eancia de dados s\u00f3lidos e confi\u00e1veis sobre a pesca em seu litoral. \u201cNessas discuss\u00f5es, por meio do Monitoramento da Atividade Pesqueira, o IP entra com todas as informa\u00e7\u00f5es de pesca necess\u00e1rias para poder ter um panorama da atividade\u201d, pontua o pesquisador do Instituto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, vendo que existia mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, boa gest\u00e3o feita pelas APAs e a presen\u00e7a de um monitoramento pesqueiro eficiente, a SAP concedeu as modifica\u00e7\u00f5es, adaptando as legisla\u00e7\u00f5es ao cen\u00e1rio paulista. \u201cIsso foi feito atendendo a demandas dos pr\u00f3prios pescadores, mas tamb\u00e9m tendo todo um cuidado para que consiga ser feita a medi\u00e7\u00e3o dos efeitos desses ajustes\u201d, ressalta Mendon\u00e7a. Nesse sentido, o rastreamento dos desdobramentos que acompanhar\u00e3o as mudan\u00e7as ser\u00e1 pe\u00e7a chave para avaliar seu futuro. \u201cPara esse tipo de pesca que est\u00e1 envolvido, relacionado majoritariamente \u00e0 atividade artesanal, as medi\u00e7\u00f5es indicam que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o impactante \u00e0 fauna quanto se previa quando foram constru\u00eddas as legisla\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o pesquisador. Sendo mantido o monitoramento, avalia, o IP ser\u00e1 capaz de produzir relat\u00f3rios e publica\u00e7\u00f5es mostrando os reais efeitos dos ajustes. \u201cCaso haja algum impacto, ele ser\u00e1 captado\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mendon\u00e7a acredita que as mudan\u00e7as s\u00e3o um avan\u00e7o, pois, em sua maioria, a pesca de emalhe no Estado j\u00e1 \u00e9 feita respeitando o meio ambiente. O pesquisador cita como exemplo o artigo que diz que a pesca precisa ser assistida, com as redes sendo monitoradas pelo pescador a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 1000 m, possibilitando a libera\u00e7\u00e3o manual de animais que sejam capturados inadvertidamente e evitando a mortalidade. \u201cA pescaria artesanal de emalhe &#8211; que \u00e9 o principal p\u00fablico afetado pela legisla\u00e7\u00e3o &#8211; j\u00e1 \u00e9 feita dessa maneira. Tradicionalmente, os pescadores colocam a rede e ficam no entorno do cardume, saindo dali apenas quando termina a pescaria\u201d, elucida o especialista. Dessa forma, garante, n\u00e3o haveria nenhum \u00f4nus ao pescador com as atualiza\u00e7\u00f5es. \u201cIsso tanto nas pescarias de inverno &#8211; tainha e sororoca -, quanto nos estu\u00e1rios, onde as redes s\u00e3o utilizadas na pesca de parati, carapeba, caratinga, etc. O pescador n\u00e3o deixa as redes sozinhas\u201d, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pesquisador do IP comemora os avan\u00e7os e acredita que SP est\u00e1 \u00e0 frente no que diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca. \u201c\u00c9 Importante dar valor ao que SP tem hoje, um grupo de gest\u00e3o que est\u00e1 sempre buscando discutir os temas mais relevantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade pesqueira\u201d, assegura. Para ele, o monitoramento pesqueiro \u00e9 uma grande vantagem paulista na argumenta\u00e7\u00e3o sobre as leis. \u201cSP pode realizar o monitoramento e medir o antes, durante e depois de qualquer ajuste na legisla\u00e7\u00e3o, algo que \u00e9 muito raro no Brasil\u201d, menciona. No pa\u00eds, conforme descreve, n\u00e3o h\u00e1 muitas ag\u00eancias de monitoramento, principalmente em \u00e1guas interiores, continentais, o que faz com que os ajustes fiquem mais dif\u00edceis, pois n\u00e3o h\u00e1 como mensurar as repercuss\u00f5es. \u201cEm nosso Estado, conseguimos medir os efeitos, levar para a mesa de discuss\u00e3o e verificar o que deve ser feito de ajuste ou n\u00e3o. Temos grandes trunfos: pescadores ativos, gestores voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos recursos e da pescaria, e dados e informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Monitoramento realizado pelo Instituto de Pesca fornece subs\u00eddios para mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o pesqueira em SP 24\/09\/2021 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o pescapescadores artesanais Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. 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