{"id":9763,"date":"2022-02-18T00:00:00","date_gmt":"2022-02-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2022\/02\/18\/assinatura-conjunta-institui-certificado-de-transicao-agroecologica-e-producao-organica\/"},"modified":"2022-02-18T00:00:00","modified_gmt":"2022-02-18T03:00:00","slug":"assinatura-conjunta-institui-certificado-de-transicao-agroecologica-e-producao-organica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2022\/02\/18\/assinatura-conjunta-institui-certificado-de-transicao-agroecologica-e-producao-organica\/","title":{"rendered":"Assinatura conjunta institui Certificado de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica"},"content":{"rendered":"<div class=\"blog margin-bottom-40\">\n<h2>Assinatura conjunta institui Certificado de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica<\/h2>\n<div class=\"blog-post-tags\">\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li><i class=\"fa fa-calendar\"><\/i> 18\/02\/2022<\/li>\n<li><i class=\"fa fa-pencil\"><\/i> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-tags\">\n<li>\n<i class=\"fa fa-tags\"><\/i><br \/>\n<a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Agroecologia\">Agroecologia<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=org\u00e2nicos\">org\u00e2nicos<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica\">Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=certificado de transi\u00e7\u00e3o agroeol\u00f3gica\">certificado de transi\u00e7\u00e3o agroeol\u00f3gica<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=recurso naturais\">recurso naturais<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li style=\"float: left;\">\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<div class=\"fb-share-button\" data-layout=\"button_count\" data-mobile_iframe=\"true\" data-size=\"large\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li><a class=\"twitter-share-button\" data-lang=\"en\"><\/a><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li>\n<div class=\"g-plus\" data-action=\"share\" data-annotation=\"bubble\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"blog-img\">\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"img-responsive center-block\" src=\"\/portal\/themes\/unify\/img\/noticias\/518841437709c89d9c6e6capa.-n0e.jpg\"\/>\n<\/div>\n<p><p align=\"center\" class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: center;\"><em>Em processo pioneiro, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo assina resolu\u00e7\u00e3o que marca avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas para agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica<br \/><\/em><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Uma resolu\u00e7\u00e3o assinada conjuntamente entre as Secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAA),\u00a0de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 15 de fevereiro, marca um avan\u00e7o no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para agroecologia e produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">A resolu\u00e7\u00e3o institui o Certificado de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica em S\u00e3o Paulo e estabelece o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, bem como o aumento da oferta e do consumo desses alimentos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Dez produtores org\u00e2nicos receberam o Certificado durante o encontro, realizado no Sal\u00e3o Nobre da SAA, em S\u00e3o Paulo, e transmitido ao vivo, via\u00a0<em>live<\/em>.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Itamar Borges, secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo, apontou que, nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 publicado o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Peapo), que possibilitar\u00e1 o estabelecimento de Plano Estadual, com a\u00e7\u00f5es, metas e indicadores, e apontou que, em seguida, ir\u00e1 formar um Grupo T\u00e9cnico de trabalho envolvendo as tr\u00eas Secretarias j\u00e1 citadas. Tamb\u00e9m lembrou que, na pr\u00f3xima semana, o governador Jo\u00e3o Doria ir\u00e1 assinar o Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de S\u00e3o Paulo (Lei n 17.453, de 18 de novembro de 2021).<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Segundo o secret\u00e1rio Itamar Borges, as demandas em rela\u00e7\u00e3o aos produtos artesanais e aos agroecol\u00f3gicos e org\u00e2nicos eram d\u00edvidas da Secretaria que foram atendidas ap\u00f3s ouvir todo o setor produtivo e as respectivas \u00e1reas t\u00e9cnicas, para incentivar os setores e desenvolver a economia.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"300\" src=\"\/cati\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/51882522747_k.png\" width=\"700\"\/><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos dando um avan\u00e7o importante para dois setores que estavam adormecidos na quest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, mas muito ativos em suas atividades. Temos que fazer a nossa parte para que voc\u00eas avancem; por isso, estamos aqui, hoje, integrando os times e pensando em como avan\u00e7ar juntos\u201d, disse o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Presentes \u00e0 ocasi\u00e3o estiveram o coordenador da Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (CATI), Alexandre Grassi; a l\u00edder do Grupo de Trabalhos (GT) de Org\u00e2nicos da CATI, Dra. Araci Kamiyama; o chefe de Gabinete da SAA, Ricardo Lorenzini; e outros representantes da Coordenadoria.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">\u201cA oferta mais ampla de produtos org\u00e2nicos, al\u00e9m de uma tend\u00eancia de mercado, \u00e9 um desejo de toda a sociedade. A CATI muito se orgulha de poder participar desta constru\u00e7\u00e3o e deste trabalho. Contar com uma pol\u00edtica p\u00fablica para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e para a produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos deve favorecer o acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o diversificada para cada vez mais pessoas. Outro ponto muito importante \u00e9 o fortalecimento de melhores pr\u00e1ticas e maiores ganhos para os produtores\u201d, comenta o coordenador da CATI.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">\u201cA agricultura org\u00e2nica \u00e9 um mercado muito promissor, que cresce cerca de 20% ao ano, no Brasil. Falamos em mais de 25 mil agricultores no pa\u00eds. Em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 viemos de um trabalho com diversas a\u00e7\u00f5es pontuais em favor da agricultura org\u00e2nica. A CATI, por exemplo, tem um trabalho de produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas. Apesar de importantes, as a\u00e7\u00f5es eram pontuais. Precis\u00e1vamos de um plano estadual estrat\u00e9gico \u2212 com indicadores, metas, respons\u00e1veis e recursos previstos \u2212, o que se dar\u00e1 com a regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual e com a constru\u00e7\u00e3o deste plano, a partir do decreto\u201d, observa Araci Kamiyama, especialista ambiental.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"309\" src=\"\/cati\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/51883491831_k.png\" width=\"700\"\/><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><strong><br \/>Democratiza\u00e7\u00e3o dos alimentos<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Uma exposi\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos como mel, caf\u00e9, frutas e p\u00e3es para degusta\u00e7\u00e3o foi uma breve mostra de todo o potencial do segmento. Bela Gil, apresentadora e\u00a0<em>chef<\/em>\u00a0de cozinha natural, que atua publicamente em favor da democratiza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m participou do momento e parabenizou os esfor\u00e7os feitos em prol da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica, como tamb\u00e9m para os produtos artesanais de origem animal em S\u00e3o Paulo.\u00a0 \u201cO poder p\u00fablico tem papel fundamental para que avancemos\u201d, explicou.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, estiveram presentes o secret\u00e1rio-executivo da SAA, Francisco Matturro; representando o secret\u00e1rio da Sima, Marcos Penido; o secret\u00e1rio-executivo da Sima, Lu\u00eds Ricardo Santoro; representando o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes; a secret\u00e1ria Municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso; o diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Itesp, Diogo Telles; o ex-secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, Walter Lazzarini; o subsecret\u00e1rio de Agricultura, Orlando Melo de Castro; o subsecret\u00e1rio de Abastecimento, Celso Matsuda; o coordenador da Apta, Sergio Tutui; Defesa Agropecu\u00e1ria e da Apta, da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Org\u00e2nicos de Assis e Regi\u00e3o (Aproa), do Projeto Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, da empresa Korin, lideran\u00e7as da agroecologia e produtores org\u00e2nicos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"220\" src=\"\/cati\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/51882526092_k.png\" width=\"700\"\/><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><strong><br \/>Hist\u00f3rico do Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Uma a\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica no Estado, o Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica foi assinado em maio de 2016, com a inten\u00e7\u00e3o de ser um projeto-piloto na implanta\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito paulista.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">L\u00edder do GT de Org\u00e2nicos e Agroecologia da CATI, Araci Kamiyama explica que, desde o in\u00edcio do Protocolo, em 2016, foram atendidos 429 agricultores, conforme dados da equipe executora da a\u00e7\u00e3o. O trabalho envolveu, ainda e desde ent\u00e3o, agricultores presentes em 66 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, 29 institui\u00e7\u00f5es ou equipes de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) Agroecol\u00f3gica, oito institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas e a Sima. Em 17 capacita\u00e7\u00f5es do Protocolo, foram treinados mais de 500 t\u00e9cnicos. \u201cFoi muito importante para se consolidar a pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">O p\u00fablico atendido pelo Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica foi de agricultores familiares, de assentamentos, de acampamentos e urbanos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">A publica\u00e7\u00e3o da atual resolu\u00e7\u00e3o representa uma evolu\u00e7\u00e3o nesta caminhada, instituindo os procedimentos para reconhecer e valorizar os produtores em Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Araci refor\u00e7a que esta pol\u00edtica \u00e9 inovadora e que outros Estados da Uni\u00e3o j\u00e1 t\u00eam procurado a SAA para conhecer e compartilhar experi\u00eancias sobre o Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">Ela lembra que esse movimento de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece apenas \u201cdentro das porteiras\u201d, mas envolve toda a cadeia. \u201cEnvolve toda a rede de apoio que se forma para valorizar e apoiar os agricultores, principalmente os familiares e pequenos, para se instituirem nesse mercado de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica\u201d, explica. Por isso, de acordo com a especialista ambiental, \u00e9 preciso investir nos canais curtos de comercializa\u00e7\u00e3o: feiras,\u00a0<em>delivery\u00a0<\/em>e canais de compras p\u00fablicas, que ajudam os produtores a se consolidar no mercado e que, com esse conhecimento, passam a agregar valor ao que vendem.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assinatura conjunta institui Certificado de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica 18\/02\/2022 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Agroecologiaorg\u00e2nicosTransi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gicacertificado de transi\u00e7\u00e3o agroeol\u00f3gicarecurso naturais Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. 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