{"id":9601,"date":"2023-08-18T00:00:00","date_gmt":"2023-08-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2023\/08\/18\/acesso-a-politica-de-garantia-de-precos-minimos-para-os-produtos-da-sociobiodiversidade-beneficia-coletores-de-pinhao-em-cunha\/"},"modified":"2023-08-18T00:00:00","modified_gmt":"2023-08-18T03:00:00","slug":"acesso-a-politica-de-garantia-de-precos-minimos-para-os-produtos-da-sociobiodiversidade-beneficia-coletores-de-pinhao-em-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2023\/08\/18\/acesso-a-politica-de-garantia-de-precos-minimos-para-os-produtos-da-sociobiodiversidade-beneficia-coletores-de-pinhao-em-cunha\/","title":{"rendered":"Acesso \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade beneficia coletores de pinh\u00e3o em Cunha"},"content":{"rendered":"<div class=\"blog margin-bottom-40\">\n<h2>Acesso \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade beneficia coletores de pinh\u00e3o em Cunha<\/h2>\n<div class=\"blog-post-tags\">\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li><i class=\"fa fa-calendar\"><\/i> 18\/08\/2023<\/li>\n<li><i class=\"fa fa-pencil\"><\/i> Cleusa Pinheiro \u2013 Jornalista \u2013 Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Rural (Cecor)\/CATI\/SAA \u2013 cleusa.pinheiro@sp.gov.br<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-tags\">\n<li>\n<i class=\"fa fa-tags\"><\/i><br \/>\n<a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=CATI\">CATI<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=SAA\">SAA<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Ater\">Ater<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=CEAGESP\">CEAGESP<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=CATI Regional Guaratinguet\u00e1\">CATI Regional Guaratinguet\u00e1<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Casa da Agricultura de Cunha\">Casa da Agricultura de Cunha<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Projeto Pinh\u00e3o Paulista\">Projeto Pinh\u00e3o Paulista<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos\">Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Produtos da Sociobiodiversidade\">Produtos da Sociobiodiversidade<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=PGPM-Bio\">PGPM-Bio<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Conab\">Conab<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=cadeia produtiva do pinh\u00e3o\">cadeia produtiva do pinh\u00e3o<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Comunicados de Coleta\">Comunicados de Coleta<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Extrativismo sustent\u00e1vel\">Extrativismo sustent\u00e1vel<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li style=\"float: left;\">\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<div class=\"fb-share-button\" data-layout=\"button_count\" data-mobile_iframe=\"true\" data-size=\"large\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li><a class=\"twitter-share-button\" data-lang=\"en\"><\/a><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li>\n<div class=\"g-plus\" data-action=\"share\" data-annotation=\"bubble\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"blog-img\">\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"img-responsive center-block\" src=\"\/portal\/themes\/unify\/img\/noticias\/capa-adobestock429438558.-lba.jpg\"\/>\n<\/div>\n<p><p style=\"text-align: center;\"><em>Com intenso trabalho da Casa da Agricultura de Cunha, coletores de pinh\u00e3o &#8211; cultura que \u00e9 terceira maior economia do munic\u00edpio ligado \u00e0 Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (CATI) Regional Guaratinguet\u00e1 &#8211; est\u00e3o acessando a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Extrativismo sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel de pinh\u00e3o. Essas s\u00e3o as marcas impressas pelo trabalho iniciado pela Casa da Agricultura de Cunha, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, juntamente com os coletores que se organizaram em uma associa\u00e7\u00e3o local, o qual resultou no desenvolvimento do Projeto Pinh\u00e3o Paulista e na eleva\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao <em>status<\/em> de responder por 70% da produ\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA coleta de pinh\u00e3o \u00e9 uma atividade tradicional na regi\u00e3o da Serra da Bocaina, com relatos de ocorr\u00eancia desde os tempos da coroa portuguesa. Faz parte da cultura, dos h\u00e1bitos gastron\u00f4micos e da identidade regional. Tanto que a Festa do Pinh\u00e3o de Cunha, uma das atividades tur\u00edsticas mais tradicionais e de maior movimento, \u00e9 realizada h\u00e1 mais de 20 anos. Devido ao car\u00e1ter florestal e de esp\u00e9cie nativa, de ocorr\u00eancia ampla em Cunha, sobretudo nas \u00e1reas marginais para a agricultura, e em outras \u00e1reas com restri\u00e7\u00f5es legais para a agropecu\u00e1ria, como Reserva Legal e \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), a explora\u00e7\u00e3o da arauc\u00e1ria apresenta o potencial de ampliar a gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio, incluindo terras pouco, ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o produtivas, no sistema econ\u00f4mico agropecu\u00e1rio da regi\u00e3o, contribuindo para redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social na zona rural, sem preju\u00edzos ao meio ambiente\u201d, avalia C\u00e9sar Frizo, engenheiro agr\u00f4nomo da Casa da Agricultura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"400\" src=\"\/cati\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/AdobeStock_534934392.jpeg\" width=\"600\"\/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o agr\u00f4nomo, o extrativismo de pinh\u00e3o \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica bastante relevante nos munic\u00edpios da regi\u00e3o serrana do Vale do Para\u00edba. Apesar da car\u00eancia de dados precisos, algumas estimativas s\u00e3o poss\u00edveis. Levantamentos preliminares junto \u00e0 Ceagesp, realizados em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), mostram que na safra de 2022, dentre as 861 toneladas de pinh\u00e3o recebidas pela empresa, 314 toneladas foram oriundas de Cunha (36%). Os demais munic\u00edpios serranos, como Piquete, S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e outros, forneceram 54 toneladas, o que coloca a regi\u00e3o abrangida pela CATI Regional Guaratinguet\u00e1 como a principal fornecedora do produto. \u201cVale ressaltar que o volume fornecido pelo munic\u00edpio de Cunha, em 2022, foi quase o dobro do fornecido em 2017, um forte indicativo da expans\u00e3o da atividade e da cadeia\u201d, comenta C\u00e9sar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse contexto, delineado pelo agr\u00f4nomo, a garantia de pre\u00e7o justo pela produ\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o determinante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade extrativista, nos \u00e2mbitos econ\u00f4mico e social. Sendo assim, ap\u00f3s fim do defeso (veja mat\u00e9ria <a href=\"\/portal\/imprensa\/noticia\/projeto-pinhao-paulista:-o-que-significa-a-queda-do-defeso-para-os-extrativistas-paulistas\">https:\/\/www.cati.sp.gov.br\/portal\/imprensa\/noticia\/projeto-pinhao-paulista:-o-que-significa-a-queda-do-defeso-para-os-extrativistas-paulistas<\/a>), os coletores de Cunha t\u00eam mais uma conquista a celebrar: o acesso \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7o M\u00ednimo (PGPM-Bio). \u201cEsta pol\u00edtica p\u00fablica, executada pela Conab, garante aos coletores que conercilizarem com emiss\u00e3o de nota fiscal, um valor minimo pelo pinh\u00e3o. Caso o valor recebido pelos coletores, no momento da comercializa\u00e7\u00e3o, seja menor que o estabelecido na pol\u00edtica de pre\u00e7o m\u00ednimo (R$ 4,09 para a safra de 2023), eles t\u00eam o direito de elaborar um pedido de subven\u00e7\u00e3o para receber a diferen\u00e7a pela Conab, at\u00e9 o teto m\u00e1ximo de R$ 4.000,00 por produtor\u201d, explica Frizo, acrescentando que, \u201ctendo como valor de refer\u00eancia o pre\u00e7o m\u00ednimo considerado pela Conab para este ano, a receita gerada pelo extrativismo do pinh\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 2,7 milh\u00f5es por ano, o que representa cerca de 10% de toda a receita agropecu\u00e1ria de Cunha\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que um maior n\u00famero de coletores tenha acesso \u00e0 esta pol\u00edtica p\u00fablica, a Casa da Agricultura de Cunha iniciou um amplo trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a PGPM-Bio (junto com as da obrigatoriedade do comunicado de coleta e do fim do defeso), bem como de apoio aos extrativistas da regi\u00e3o para acess\u00e1-la com mais facilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cOs pre\u00e7os do pinh\u00e3o flutuam muito, de ano para ano, e at\u00e9 mesmo durante a pr\u00f3pria safra, o que causa inseguran\u00e7a na comercializa\u00e7\u00e3o e, por vezes, preju\u00edzos aos coletores. Na safra deste ano, tivemos 38 solicita\u00e7\u00f5es, realizadas por meio da Casa da Agricultura, totalizando cerca de R$ 90 mil pagos aos produtores. Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o, os auxiliamos na emiss\u00e3o e no envio das notas fiscais, bem como realizamos plant\u00f5es de atendimento na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro\u00a0do S\u00edtio (Amprasp) e na Casa da Agricultura, onde auxiliamos na organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o. Este ano, capacitamos alguns jovens da Associa\u00e7\u00e3o para tamb\u00e9m prestarem esse servi\u00e7o, envolvendo-os de forma mais ampla na cadeia produtiva do pinh\u00e3o, fortalecendo e estimulando o associativismo\u201d, explica C\u00e9sar. Como \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), o objetivo da CATI \u00e9 atuar cada vez mais como facilitadora do processo que liga as fam\u00edlias rurais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cNo que diz respeito \u00e0 cadeia produtiva do pinh\u00e3o, nosso objetivo como extensionistas \u00e9 ampliar as oportunidades de emprego e renda para os agricultores familiares, por meio da regulariza\u00e7\u00e3o da coleta; fomento ao associativismo; acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas; bem como melhoria e amplia\u00e7\u00e3o de atividades, desde sua produ\u00e7\u00e3o e beneficiamento at\u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos com elevado valor de mercado e sua comercializa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Representatividade dos extrativistas de pinh\u00e3o de Cunha<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com base nos Comunicados de Coleta, documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Secretaria do Meio Ambiente, o pinh\u00e3o \u00e9 a terceira maior receita agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio. \u201cSegundo a Emater-RS, a estimativa de safra de pinh\u00e3o na Serra Ga\u00facha era de cerca de 300 toneladas para este ano; s\u00f3 em Comunicados de Coleta, foram declaradas cerca de 350 toneladas em Cunha. Dados da Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp) das 861 toneladas comercializadas em 2022, 314 vieram de Cunha, ou seja, de cada tr\u00eas pinh\u00f5es comercializados no entreposto, um \u00e9 de Cunha\u201d, informa C\u00e9sar Frizo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre a quantidade de fam\u00edlias que trabalham na coleta de pinh\u00e3o, o agr\u00f4nomo diz que os n\u00fameros oficiais est\u00e3o subdimensionados. \u201cNo Levantamento Censit\u00e1rio das Unidades de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (LUPA)\/CATI\/SAA constam 190 fam\u00edlias, mas os dados s\u00e3o de 2018. Hoje, acreditamos que esse n\u00famero \u00e9 muito maior, pois em recente reuni\u00e3o com os compradores locais de pinh\u00e3o, realizamos um levantamento simples de fornecedores e a estimativa passa de mil fam\u00edlias envolvidas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"424\" src=\"\/cati\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/thumbnail_IMG-20230817-WA0013.jpg\" width=\"700\"\/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Priscilla de Souza, engenheira agr\u00f4noma da Casa da Agricultura de Cunha, esclarece d\u00favidas sobre o\u00a0PGPM-Bio<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro do S\u00edtio.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Sobre a PGPM-Bio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Garante um pre\u00e7o m\u00ednimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros, dentre eles o pinh\u00e3o. A Conab apoia a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subven\u00e7\u00e3o Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), que consiste no pagamento de um b\u00f4nus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por pre\u00e7o inferior ao m\u00ednimo fixado pelo Governo Federal. (<a href=\"https:\/\/www.conab.gov.br\/precos-minimos\/pgpm-bio\">https:\/\/www.conab.gov.br\/precos-minimos\/pgpm-bio<\/a><u>)<\/u>.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acesso \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade beneficia coletores de pinh\u00e3o em Cunha 18\/08\/2023 Cleusa Pinheiro \u2013 Jornalista \u2013 Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Rural (Cecor)\/CATI\/SAA \u2013 cleusa.pinheiro@sp.gov.br CATISAAAterCEAGESPCATI Regional Guaratinguet\u00e1Casa da Agricultura de CunhaProjeto Pinh\u00e3o PaulistaPol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimosProdutos da SociobiodiversidadePGPM-BioConabcadeia produtiva do pinh\u00e3oComunicados de ColetaExtrativismo sustent\u00e1vel Voc\u00ea [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":10626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}