{"id":21705,"date":"2025-11-27T11:08:10","date_gmt":"2025-11-27T14:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/?p=21705"},"modified":"2025-12-01T11:17:34","modified_gmt":"2025-12-01T14:17:34","slug":"cati-auxilia-agricultores-familiares-e-produtores-rurais-quilombolas-a-obterem-recursos-financeiros-do-feap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2025\/11\/27\/cati-auxilia-agricultores-familiares-e-produtores-rurais-quilombolas-a-obterem-recursos-financeiros-do-feap\/","title":{"rendered":"CATI auxilia agricultores familiares e produtores rurais quilombolas a obterem recursos financeiros do Feap"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo (SAA-SP) liberou, por meio do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (Feap), duas novas linhas de cr\u00e9dito para o fortalecimento agr\u00edcola do estado: o \u201cFeap SP Artesanal + Legal\u201d e o \u201cFeap SP \u2013 Agricultura Quilombola\u201d. Cada um desses projetos disponibilizar\u00e1 recursos financeiros para agricultores familiares e produtores de comunidades tradicionais quilombolas, estimulando a formaliza\u00e7\u00e3o produtiva e impulsionando o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local.<\/p>\n\n\n\n

Para obter subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou financiamentos desses projetos, agricultores precisam atender a alguns crit\u00e9rios de enquadramento. Nesse sentido, a Diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (CATI) orienta e auxilia produtores rurais interessados no acesso aos recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Projeto Feap SP Artesanal + Legal tem como objetivo apoiar a agricultura familiar no processo de formaliza\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o, fornecendo desde o acompanhamento t\u00e9cnico at\u00e9 a subven\u00e7\u00e3o financeira para adequa\u00e7\u00f5es em pequenas agroind\u00fastrias, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, melhorias estruturais e servi\u00e7os essenciais \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, informa o secret\u00e1rio executivo do Feap, Felipe Alves.<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade \u00e9 o primeiro passo para ter um projeto subvencionado. Esse \u00e9 um alerta para as mais de 4.200 agroind\u00fastrias de produtos de origem animal que operam informalmente no estado. \u201cAl\u00e9m de contribuirem para o desenvolvimento local e para a oferta de alimentos seguros, a implanta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de pequenas agroind\u00fastrias favorece a perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais\u201d, ressalta o diretor da CATI, Ricardo Pereira.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o benefici\u00e1rios do Feap SP Artesanal + Legal agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e que processem produtos de origem animal ou vegetal utilizando, no m\u00ednimo, 50% de mat\u00e9ria-prima pr\u00f3pria. O valor m\u00e1ximo a ser reembolsado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do projeto ser\u00e1 de at\u00e9 95% das despesas, limitado a R$ 50 mil, para empreendimentos geridos exclusivamente por mulheres; e at\u00e9 90% das despesas, limitado a R$ 50 mil, para os demais agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento da subven\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 mediante comprova\u00e7\u00e3o documental e vistoria t\u00e9cnica de conclus\u00e3o pela CATI ou da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp). O recurso ser\u00e1 concedido conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Fundo e o projeto dever\u00e1 ser executado em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0 CATI e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Itesp a an\u00e1lise, a aprova\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos projetos t\u00e9cnicos, a verifica\u00e7\u00e3o das atividades e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas apoiadas. De acordo com Alves, nessa primeira fase, o Feap SP Artesanal + Legal visa atender cerca de 100 agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Agricultura quilombola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A agricultura desenvolvida em quilombos tamb\u00e9m possui grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, social e cultural para o territ\u00f3rio paulista. Al\u00e9m de assegurar a subsist\u00eancia das fam\u00edlias e a preserva\u00e7\u00e3o dos modos de vida tradicionais, tais atividades contribuem para a seguran\u00e7a alimentar, a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e imaterial das comunidades quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

O estado de S\u00e3o Paulo abriga 63 comunidades quilombolas, distribu\u00eddas em diferentes regi\u00f5es, muitas das quais desenvolvem atividades agropecu\u00e1rias, extrativistas e de beneficiamento artesanal. Entretanto elas enfrentam dificuldades no acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito convencionais, em raz\u00e3o da informalidade produtiva e da aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o formal de renda. Diante desse cen\u00e1rio, o Feap SP \u2013 Agricultura Quilombola visa reduzir essas barreiras, apoiando o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social no campo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o benefici\u00e1rios desse projeto quilombolas detentores de declara\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o emitida por t\u00e9cnicos da CATI ou da Funda\u00e7\u00e3o Itesp. O teto de financiamento \u00e9 de at\u00e9 R$ 40 mil por benefici\u00e1rio, a uma taxa de juros de 3% ao ano, com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 25% sobre encargos da opera\u00e7\u00e3o. Os itens financi\u00e1veis s\u00e3o destinados \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, produtivas e de infraestrutura. O prazo para execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 84 meses, inclu\u00eddos 12 meses de car\u00eancia, de acordo com o retorno do investimento.<\/p>\n\n\n\n

A SAA-SP, por meio da CATI e da Funda\u00e7\u00e3o Itesp, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos projetos t\u00e9cnicos, verificando os cumprimentos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e das diretrizes do Fundo. Segundo a assessora de gabinete da CATI, Marcia Moraes, o Projeto Feap SP \u2013 Agricultura Quilombola pretende atender entre 150 e 200 produtores quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Tanto o Feap SP \u2013 Agricultura Quilombola quanto o Feap SP Artesanal + Legal disponibilizam o montante global de R$ 3 milh\u00f5es cada, a serem distribu\u00eddos nos exerc\u00edcios vigentes e nos subsequentes, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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