{"id":10327,"date":"2020-12-21T00:00:00","date_gmt":"2020-12-21T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2020\/12\/21\/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-realiza-live-sobre-as-novas-regras-para-participacao-no-pnae-em-2021\/"},"modified":"2020-12-21T00:00:00","modified_gmt":"2020-12-21T03:00:00","slug":"secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-realiza-live-sobre-as-novas-regras-para-participacao-no-pnae-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2020\/12\/21\/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-realiza-live-sobre-as-novas-regras-para-participacao-no-pnae-em-2021\/","title":{"rendered":"Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza live sobre as novas regras para participa\u00e7\u00e3o no PNAE em 2021"},"content":{"rendered":"<div class=\"blog margin-bottom-40\">\n<h2>Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza live sobre as novas regras para participa\u00e7\u00e3o no PNAE em 2021<\/h2>\n<div class=\"blog-post-tags\">\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li><i class=\"fa fa-calendar\"><\/i> 21\/12\/2020<\/li>\n<li><i class=\"fa fa-pencil\"><\/i> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-tags\">\n<li>\n<i class=\"fa fa-tags\"><\/i><br \/>\n<a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=SAA\">SAA<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Chamada P\u00fablica\">Chamada P\u00fablica<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=PNAE 2021\">PNAE 2021<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=LIVE\">LIVE<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li style=\"float: left;\">\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<div class=\"fb-share-button\" data-layout=\"button_count\" data-mobile_iframe=\"true\" data-size=\"large\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li><a class=\"twitter-share-button\" data-lang=\"en\"><\/a><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li>\n<div class=\"g-plus\" data-action=\"share\" data-annotation=\"bubble\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"blog-img\">\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"img-responsive center-block\" src=\"\/portal\/themes\/unify\/img\/noticias\/13381-alimentos.-hyu.jpg\"\/>\n<\/div>\n<p><p style=\"text-align: justify;\">Demonstrando o compromisso da Pasta com os produtores rurais e o fortalecimento da parceria com o poder p\u00fablico municipal, o evento foi organizado para esclarecer as d\u00favidas quanto \u00e0s normas previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 6\/2020, que altera o acesso ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CDRS) &#8211; Regional Bauru, no dia 17 de dezembro, o evento, que contou com mais de 350 inscritos de S\u00e3o Paulo e outros estados \u2013 como Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul \u2013 j\u00e1 conta com mais de 600 visualiza\u00e7\u00f5es. \u201cEsses dados demonstram a import\u00e2ncia desse tema, que integra as pol\u00edticas p\u00fablicas que geram renda ao agricultor familiar e seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e0s crian\u00e7as em idade escolar. Como \u00f3rg\u00e3o de extens\u00e3o rural, estamos empenhados na articula\u00e7\u00e3o do processo, juntamente com os demais atores envolvidos, para que os produtores e suas organiza\u00e7\u00f5es, com potencial para acessar essa modalidade de Compra P\u00fablica e as prefeituras possam estar em sintonia na produ\u00e7\u00e3o dos editais das Chamadas P\u00fablicas. Sendo assim, organizamos essa live para apresentar as modifica\u00e7\u00f5es realizadas nos tr\u00e2mites de acesso ao PNAE que entrar\u00e3o em vigor a partir de janeiro de 2021, para que todos os envolvidos possam se adequar\u201d, explica Marco Parolin Beraldo, diretor da CDRS Regional Bauru.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Palestrante do evento, Ana Laura Benevenuto de Amorim, nutricionista e pesquisadora do Centro de Pesquisas e Pr\u00e1ticas em Nutri\u00e7\u00e3o e Alimenta\u00e7\u00e3o Coletiva (CPPNAC) do Instituto de Sa\u00fade e Sociedade, da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), apresentou as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, consolidadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 6, de 8 de maio de 2020, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7a ao penalizar os munic\u00edpios que n\u00e3o adquirem os 30% exigidos na Lei n.\u00ba11.947. S\u00e3o mais de 10 anos da Lei e ainda h\u00e1 muitos mun\u00edcipios que nunca compraram da agricultura familiar. Outra altera\u00e7\u00e3o importante refere-se aos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos projetos de venda na Chamada P\u00fablica que, de forma geral, consiste na prioriza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o dos fornecedores, de modo claro, objetivo e sustent\u00e1vel. No entanto, como toda mudan\u00e7a, h\u00e1 desafios para as entidades executoras, os agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es\u201d, explica a nutricionista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNeste contexto \u00e9 imprescind\u00edvel que as a\u00e7\u00f5es sejam cada vez mais coordenadas e integradas entre todos os envolvidos. E a Secretaria de Agricultura, por meio da CDRS, tem um papel fundamental pois, al\u00e9m de transmitir informa\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es e suas atualiza\u00e7\u00f5es, tem sua rede extensionista distribu\u00edda em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, como respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das Declara\u00e7\u00f5es de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP\/Pronaf), principal documento para acesso ao PNAE\u201d, argumenta, ainda, Ana Laura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Marco Aur\u00e9lio concorda com a nutricionista e avalia: \u201cA partir de agora, com os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares locais ou da circunvizinhan\u00e7a dos munic\u00edpios onde a Chamada P\u00fablica foi aberta, multiplicam-se os \u2018circuitos curtos\u2019 de comercializa\u00e7\u00e3o e os impactos positivos na economia regional\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a palestra Ana Laura ressaltou que, sem uni\u00e3o de esfor\u00e7os, a\u00e7\u00f5es intersetoriais, mapeamento agr\u00edcola para acompanhamento do que \u00e9 produzido &#8211; em que \u00e9poca e em que lugar-, al\u00e9m de uma parceria estreita dos nutricionistas das prefeituras que elaboram os card\u00e1pios com os produtores que forneceram o alimento, \u00e9 muito dif\u00edcil a elabora\u00e7\u00e3o de uma Chamada P\u00fablica eficiente. \u201cN\u00e3o adianta o nutricionista elaborar um card\u00e1pio e incluir um item que n\u00e3o \u00e9 produzido na regi\u00e3o, nem naquele per\u00edodo e, \u00e0s vezes, nem no estado. Outro ponto importante a ser destacado refere-se \u00e0 data da Chamada P\u00fablica, pois o produtor precisa programar a produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta fazer o chamamento em janeiro e pedir a entrega para fevereiro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 que se considerar tamb\u00e9m a relev\u00e2ncia das aquisi\u00e7\u00f5es da agricultura org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante dessa fala da palestrante, Sandra Maria Ramos, engenheira agr\u00f4noma da CDRS Regional Itapeva, relata a experi\u00eancia de sucesso do munic\u00edpio. \u201cDesde o in\u00edcio do Programa, todos os envolvidos \u2013 produtores, prefeituras (secretarias ou departamentos de Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura), nutricionistas, extensionistas da CDRS e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp), organiza\u00e7\u00f5es rurais e entidades ligadas ao segmento rural se re\u00fanem e decidem em conjunto as bases para elabora\u00e7\u00e3o do edital da Chamada P\u00fablica. Essa sinergia tem resultado em fortalecimento da agricultura familiar, da economia em \u00e2mbito municipal e regional, bem como em seguran\u00e7a alimentar. Um exemplo dessa a\u00e7\u00e3o integrada se consolidou durante este per\u00edodo de pandemia: logo ap\u00f3s o fechamento das escolas, o grupo se mobilizou para adequar o direcionamento dos recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas para forma\u00e7\u00e3o de cestas que foram entregues \u00e0s fam\u00edlias dos alunos, beneficiando centenas de pessoas e resguardando a renda dos agricultores, que t\u00eam nesta pol\u00edtica p\u00fablica um de seus principais canais de comercializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre a palestra, Sandra &#8211; que participou ativamente do debate via chat &#8211; classificou como muito esclarecedora. \u201cComo extensionistas percebemos que temos um papel essencial como facilitadores dessa pol\u00edtica p\u00fablica, atuando como ponte entre os produtores e as prefeituras no esclarecimento das legisla\u00e7\u00f5es e na adequa\u00e7\u00e3o dos processos de ambas as partes\u201d, comentou Sandra, destacando que o conhecimento transmitido ser\u00e1 multiplicado para todos os munic\u00edpios que comp\u00f5em a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da CDRS Regional Itapeva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao encerrar o evento, o diretor da CDRS Regional Bauru anunciou, para a segunda quinzena de janeiro de 2021, a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo evento on-line, com um representante do Tribunal de Contas do Estado, para esclarecer d\u00favidas sobre os principais processos de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para assistir \u00e0 live, acesse o canal da CDRS: youtube.com\/c.CDRSagricultura<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para ler na \u00edntegra a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 6\/2020, clique aqui:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972\"><strong>https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972<\/strong><\/a><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza live sobre as novas regras para participa\u00e7\u00e3o no PNAE em 2021 21\/12\/2020 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o SAAChamada P\u00fablicaPNAE 2021LIVE Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. 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