{"id":10239,"date":"2021-02-25T00:00:00","date_gmt":"2021-02-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2021\/02\/25\/governo-do-estado-de-sao-paulo-e-servico-florestal-brasileiro-assinam-acordo-para-acelerar-a-regularizacao-ambiental\/"},"modified":"2021-02-25T00:00:00","modified_gmt":"2021-02-25T03:00:00","slug":"governo-do-estado-de-sao-paulo-e-servico-florestal-brasileiro-assinam-acordo-para-acelerar-a-regularizacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/2021\/02\/25\/governo-do-estado-de-sao-paulo-e-servico-florestal-brasileiro-assinam-acordo-para-acelerar-a-regularizacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e Servi\u00e7o Florestal Brasileiro assinam acordo para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<div class=\"blog margin-bottom-40\">\n<h2>Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e Servi\u00e7o Florestal Brasileiro assinam acordo para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental<\/h2>\n<div class=\"blog-post-tags\">\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li><i class=\"fa fa-calendar\"><\/i> 25\/02\/2021<\/li>\n<li><i class=\"fa fa-pencil\"><\/i> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-tags\">\n<li>\n<i class=\"fa fa-tags\"><\/i><br \/>\n<a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=C\u00f3digo Florestal\">C\u00f3digo Florestal<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=propriet\u00e1rios rurais\">propriet\u00e1rios rurais<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Programa Agro Legal\">Programa Agro Legal<\/a><a class=\"color-dark\" href=\"\/portal\/imprensa\/noticias?tag=Sistemas de Cadastro Ambiental Rural\">Sistemas de Cadastro Ambiental Rural<\/a> <\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"list-unstyled list-inline blog-info\">\n<li style=\"float: left;\">\n<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<div class=\"fb-share-button\" data-layout=\"button_count\" data-mobile_iframe=\"true\" data-size=\"large\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li><a class=\"twitter-share-button\" data-lang=\"en\"><\/a><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<li>\n<div class=\"g-plus\" data-action=\"share\" data-annotation=\"bubble\"><\/div>\n<p><noscript><\/p>\n<div class=\"alert alert-danger\">Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente.<\/div>\n<p><\/noscript><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"blog-img\">\n<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"img-responsive center-block\" src=\"\/portal\/themes\/unify\/img\/noticias\/13375-car.-68g.jpg\"\/>\n<\/div>\n<p><p style=\"text-align: justify;\">O acordo de coopera\u00e7\u00e3o capitaneado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento busca ampliar, cada vez mais, a conscientiza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios rurais e colocar em pr\u00e1tica a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal nos mais de 375 mil im\u00f3veis rurais<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo assinou nesta quarta-feira, 24, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), com o objetivo de estabelecer um compromisso institucional e promover a\u00e7\u00f5es coordenadas para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, especialmente a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental que, em S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 feita a partir do Programa Agro Legal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos e para o sucesso do Acordo, ambos os \u00f3rg\u00e3os se comprometem a implementar e executar diversas a\u00e7\u00f5es, entre elas: melhorias nos Sistemas de Cadastro Ambiental Rural federal e do Estado de S\u00e3o Paulo (Sicar e Sicar-SP); harmoniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais correlatas para evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is entre os entes federativos e eventuais conflitos de atribui\u00e7\u00f5es;\u00a0 capacita\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos no processo, dos detentores de im\u00f3veis aos gestores e t\u00e9cnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e do terceiro setor para a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es; apoio aos munic\u00edpios nas iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o e de pagamentos por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um tema fundamental para o futuro e a imagem do agroneg\u00f3cio brasileiro, onde o protagonista \u00e9 o produtor rural.\u00a0\u201cA pauta, que est\u00e1 em destaque nos \u00faltimos anos, \u00e9 uma realidade que precisa ser respeitada e, sobretudo, aplicada. A agenda ambiental vem sendo discutida em todo o mundo e, em S\u00e3o Paulo, temos trabalhado para apresentar um caminho que equilibra uma produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria eficiente e uma prote\u00e7\u00e3o ambiental eficaz. Esta \u00e9 a principal diretriz do Programa Agro Legal\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u201cPrograma Agro Legal\u201d, lan\u00e7ado no segundo semestre de 2020 pela Pasta, traz diversas diretrizes e mecanismos que possibilitam esse alinhamento e facilitam, portanto, a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), garantindo, simultaneamente, a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas produtivas, gerando renda e empregos, e a amplia\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gustavo Junqueira tamb\u00e9m afirma que \u201ccumprir a lei ambiental passa por v\u00e1rios desafios e s\u00f3 teremos sucesso com um trabalho conjunto dos Governos Federal e Estadual e da iniciativa privada\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, \u201ca parceria que est\u00e1 sendo firmada com a Secretaria de Agricultura de S\u00e3o Paulo vai permitir a integra\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es entre os governos federal e o estadual, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do PRA no estado\u201d. Colatto acrescenta ainda que \u201cpara o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, o acordo representa um marco de grande import\u00e2ncia para alcance dos objetivos e dos princ\u00edpios colocados no C\u00f3digo Florestal\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O C\u00f3digo Florestal brasileiro \u00e9 um dos mais modernos e rigorosos do mundo e a Secretaria de Agricultura busca propor pol\u00edticas p\u00fablicas que viabilizem a implementa\u00e7\u00e3o do mesmo pelo setor produtivo. Dispositivos que possibilitem a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei trar\u00e3o mais recursos financeiros ao Pa\u00eds, com a possibilidade de ampliar e conquistar mercados e clientes e atrair novos investimentos em economia verde.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e Servi\u00e7o Florestal Brasileiro assinam acordo para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental 25\/02\/2021 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o C\u00f3digo Florestalpropriet\u00e1rios ruraisPrograma Agro LegalSistemas de Cadastro Ambiental Rural Voc\u00ea precisa habilitar o Javascript em seu navegador para que este site funcione e seja exibido completamente. 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