{"id":9184,"date":"2025-08-13T11:00:39","date_gmt":"2025-08-13T14:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/?page_id=9184"},"modified":"2025-09-03T16:35:10","modified_gmt":"2025-09-03T19:35:10","slug":"psa-projeto-de-pagamentos-por-servicos-ambientaisfeap","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/psa-projeto-de-pagamentos-por-servicos-ambientaisfeap\/","title":{"rendered":"PSA \u2013 Projeto de Pagamentos por Servi\u00e7os AmbientaisFEAP"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O pagamento de servi\u00e7os ambientais \u00e9 uma pr\u00e1tica cada vez mais utilizada como uma forma de reconhecer e remunerar os benef\u00edcios que as \u00e1reas naturais e os ecossistemas proporcionam \u00e0 sociedade. Estes servi\u00e7os incluem, entre outros, a regula\u00e7\u00e3o do clima, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, do solo e a preven\u00e7\u00e3o de enchentes. Por meio de duas linhas de projeto estabelece-se os mecanismos de incentivo. <\/p>\n\n\n\n

PROJETO PSA \u2013 BER\u00c7OS D\u2019\u00c1GUA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a. Preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos solos e recursos h\u00eddricos no ambiente rural;<\/p>\n\n\n\n

b. Recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico;<\/p>\n\n\n\n

c. Melhoria das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas dos solos e da qualidade das \u00e1guas;<\/p>\n\n\n\n

d. Recupera\u00e7\u00e3o dos ambientes de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

e. Aumento da produtividade animal por \u00e1rea (carne e leite), e da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, fibras, madeira, celulose e resina, borracha, hort\u00edcolas, energia e outros;<\/p>\n\n\n\n

f. Melhoria de renda e da qualidade de vida no ambiente rural;<\/p>\n\n\n\n

g. Maior oferta de empregos qualificados diretos e indiretos, com reflexos no ambiente urbano;<\/p>\n\n\n\n

h. Preserva\u00e7\u00e3o ambiental e mitiga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa – GEE;<\/p>\n\n\n\n

i. Diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o por desmatamento de novas \u00e1reas;<\/p>\n\n\n\n

j. Promover a harmoniza\u00e7\u00e3o e mimetiza\u00e7\u00e3o da paisagem rural com a valoriza\u00e7\u00e3o pontual das propriedades atendidas, com reflexos positivos regionais;<\/p>\n\n\n\n

k. Dar condi\u00e7\u00f5es aos produtores rurais com pend\u00eancias com a Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 CDA para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que sofreram autua\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

l. Atendimento das metas do Programa Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013PROCLIMA e demais esfor\u00e7os do governo paulista.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO PSA – \u00c1GUAS RURAIS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a. Preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n\n\n\n

b. Recarga do len\u00e7ol fre\u00e1tico;<\/p>\n\n\n\n

c. Melhoria das condi\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas, f\u00edsicas e microbiol\u00f3gicas das \u00e1guas;<\/p>\n\n\n\n

d. Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes;<\/p>\n\n\n\n

e. Aumento da disponibilidade de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n

f. Uso social da \u00e1gua no meio rural;<\/p>\n\n\n\n

g. Diminui\u00e7\u00e3o do risco de consumo de \u00e1gua impr\u00f3pria pelas fam\u00edlias que vivem no ambiente rural;<\/p>\n\n\n\n

h. Maior oferta de empregos qualificados diretos e indiretos, com reflexos no ambiente urbano;<\/p>\n\n\n\n

i. Preserva\u00e7\u00e3o ambiental e mitiga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de Gases de Efeito Estufa – GEE;<\/p>\n\n\n\n

j. Diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o por desmatamento de novas \u00e1reas;<\/p>\n\n\n\n

k. Ressignifica\u00e7\u00e3o do produtor rural como produtor de \u00e1gua para o ambiente;<\/p>\n\n\n\n

l. Tratamento de efluentes dom\u00e9sticos e de produ\u00e7\u00e3o animal em pequena escala;<\/p>\n\n\n\n

m. Atendimento das metas do Programa Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013PROCLIMA e demais esfor\u00e7os do governo paulista.<\/p>\n\n\n\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE FINANCIAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios: Produtores rurais do Estado de S\u00e3o Paulo, que atendam simultaneamente \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a. Possuam um Plano Integral da Propriedade espec\u00edfico (PIP), elaborado por t\u00e9cnico dos quadros pr\u00f3prios da CATI, que contenha minimamente a caracteriza\u00e7\u00e3o da propriedade (solo, clima e perfil socioecon\u00f4mico do propriet\u00e1rio), diagn\u00f3stico do(s) sistema(s) de produ\u00e7\u00e3o adotado(s), identifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das nascentes, suas caracter\u00edsticas qu\u00edmicas e f\u00edsicas, a ocorr\u00eancia de impactos ambientais e sociais pr\u00e9-existentes, a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, das tecnologias a serem adotadas na propriedade e uma recomenda\u00e7\u00e3o detalhada referente aos sistemas a serem adotados, com estimativa de custos de implanta\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o em croqui geoespacializado e cronograma f\u00edsico financeiro de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b. Tenham inscri\u00e7\u00e3o estadual de produtor rural;<\/p>\n\n\n\n

c. Tenham inscri\u00e7\u00e3o no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de S\u00e3o Paulo (SICAR-SP);<\/p>\n\n\n\n

d. Que as propriedades beneficiadas com o incentivo estejam localizadas em microbacia hidrogr\u00e1fica de abastecimento urbano ou regi\u00e3o selecionada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em fun\u00e7\u00e3o do estado de degrada\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, da vulnerabilidade social e da rentabilidade das explora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

PR\u00c1TICAS ELEG\u00cdVEIS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROJETO PSA \u2013 BER\u00c7OS D\u2019\u00c1GUA<\/p>\n\n\n\n

a. Corre\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos sulcos profundos e\/ou frequentes e vo\u00e7orocas existentes, atrav\u00e9s de servi\u00e7os de motomecaniza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b. Constru\u00e7\u00e3o dos Ber\u00e7os D\u2019\u00e1gua, conforme projeto e em n\u00famero sufi ciente e integrado \u00e0s demais pr\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n

c. Recupera\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o do sistema de terraceamento agr\u00edcola, quando for recomendado;<\/p>\n\n\n\n

d. Corre\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do solo (calagem, gessagem e fosfatagem) visando a revegeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea;<\/p>\n\n\n\n

e. Constru\u00e7\u00e3o de cercas de isolamento, se necess\u00e1rio, da(s) vo\u00e7oroca(s) e de cercas para divis\u00e3o de pastagens, tanto el\u00e9tricas como convencionais, com todos os equipamentos requeridos;<\/p>\n\n\n\n

f. Constru\u00e7\u00e3o de cochos e bebedouros e do sistema hidr\u00e1ulico para a dessedenta\u00e7\u00e3o animal, quando for recomendado;<\/p>\n\n\n\n

g. Aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e mudas para a revegeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea;<\/p>\n\n\n\n

h. Aduba\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e\/ou org\u00e2nica da \u00e1rea, para a recomposi\u00e7\u00e3o da fertilidade do solo;<\/p>\n\n\n\n

i. Escarifica\u00e7\u00e3o e\/ou subsolagem, visando aumentar a capacidade de infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO PSA – \u00c1GUAS RURAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a. An\u00e1lise simplificada de Potabilidade da \u00c1gua;<\/p>\n\n\n\n

b. Recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP (sementes e\/ou mudas);<\/p>\n\n\n\n

c. Cercas de isolamento da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente – APP;<\/p>\n\n\n\n

d. Ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e seus elementos necess\u00e1rios para uso social da \u00e1gua da nascente;<\/p>\n\n\n\n

e. Elementos hidr\u00e1ulicos para condu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e seu tratamento at\u00e9 ponto de consumo humano ou dessedenta\u00e7\u00e3o animal;<\/p>\n\n\n\n

f. Constru\u00e7\u00e3o de cochos e bebedouros e do sistema hidr\u00e1ulico para a dessedenta\u00e7\u00e3o animal, quando for recomendado;<\/p>\n\n\n\n

g. Constru\u00e7\u00e3o de sistema de tratamento de esgoto dom\u00e9stico e\/ou da produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

VALOR DE SUBVEN\u00c7\u00c3O POR BENEFICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00e1ximo de apoio, na forma de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a ser reembolsado por benefici\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 25.000,00 ap\u00f3s conclus\u00e3o do Projeto, respeitados os seguintes percentuais:<\/p>\n\n\n\n

a. At\u00e9 90% das despesas efetuadas para os pequenos produtores, assim classificados pelo crit\u00e9rio de \u00e1rea: de at\u00e9 4 m\u00f3dulos fiscais;<\/p>\n\n\n\n

b. At\u00e9 85% das despesas efetuadas para os m\u00e9dios produtores, assim classificados pelo crit\u00e9rio de \u00e1rea: acima de 4 at\u00e9 10 m\u00f3dulos fiscais;<\/p>\n\n\n\n

c. At\u00e9 50% das despesas efetuadas para os grandes produtores, assim classificados pelo crit\u00e9rio de \u00e1rea: acima de 10 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Podendo o benefici\u00e1rio ser contemplado por ambos Projetos, desde que especificada a import\u00e2ncia de sua reinser\u00e7\u00e3o em mais de um.<\/p>\n\n\n\n

ABRANG\u00caNCIA<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Todo o Estado de S\u00e3o Paulo, exclusivamente em \u00e1reas rurais onde haja a exist\u00eancia de nascente e\/ou olho d\u2019\u00e1gua, sem interfer\u00eancia direta por contribui\u00e7\u00f5es h\u00eddricas urbanas, que deve ser tratada em \u00e2mbito pr\u00f3prio e sob legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (drenagem urbana); e prioritariamente em bacias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de \u00e1reas urbanizadas.<\/p>\n\n\n\n

MODALIDADE DE APOIO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O apoio se dar\u00e1 na forma de concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por interm\u00e9dio do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista – O Banco do Agroneg\u00f3cio Familiar (FEAP-BANAGRO), correspondente ao reembolso parcial das despesas efetuadas pelos produtores rurais na ado\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas recomendadas, desde que enquadrados como benefici\u00e1rios e detenham autoriza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica reembols\u00e1vel emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, atrav\u00e9s da CATI e obedecendo \u00e0s leis ambientais.<\/p>\n\n\n\n

**Para acessar a linha do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (FEAP), procure a Casa da Agricultura do seu munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pagamento de servi\u00e7os ambientais \u00e9 uma pr\u00e1tica cada vez mais utilizada como uma forma de reconhecer e remunerar os benef\u00edcios que as \u00e1reas naturais e os ecossistemas proporcionam \u00e0 sociedade. Estes servi\u00e7os incluem, entre outros, a regula\u00e7\u00e3o do clima, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, do solo e a preven\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-9184","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9184"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9271,"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9184\/revisions\/9271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/cati\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}