Secretaria de
Agricultura e Abastecimento

Governo de SP lança procedimentos para produção de biocombustíveis em propriedades rurais

Governo de SP lança procedimentos para produção de biocombustíveis em propriedades rurais

Transformação dos gases gerados dos rejeitos da suinocultura, avicultura e pecuária em combustível mais limpo pode reduzir em 16% as emissões do estado

São Paulo, 6 de dezembro de 2024 –
O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (6), novos procedimentos para a geração de biogás e biometano em propriedades rurais no estado. As novas diretrizes abrangem uma ampla gama de atividades agropecuárias, incluindo avicultura, suinocultura, bovinocultura, frigoríficos e abatedouros. Por meio do licenciamento, o produtor tem celeridade na obtenção da permissão para instalação e produção de combustíveis renováveis, além de a medida atrair investimentos para o segmento a partir de sua padronização.

Os novos procedimentos foram definidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), braço executivo de políticas ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP (Semil), em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito na cidade de Cabreúva (SP), no Clube do Leitão, tradicional evento da cadeia produtiva da carne suína, promovido pela Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS), e contou com a presença de lideranças e representantes do setor.

A produção de biogás e biometano a partir dos resíduos da produção agropecuária traz uma série de benefícios. A decomposição da palha com as fezes dos animais gera gases do efeito estufa, como o metano, o que contribui para o aquecimento global. Quando eles são reaproveitados, há uma redução nessas emissões. Além disso, com os novos procedimentos, os produtores rurais poderão filtrar e processar esses gases para transformá-los em combustível mais limpo – biogás e biometano -, que poderão ser utilizados na produção industrial, por exemplo.

Segundo estimativa da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), apenas os dejetos dos suínos podem gerar aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano. O volume seria suficiente para substituir em torno de 2,6 bilhões de litros de diesel. Ainda de acordo com a entidade, o Brasil conta com 885 unidades de biogás instaladas e utiliza apenas 2% do potencial do país.

“Neste ano, junto à Cetesb, já aprovamos o licenciamento para o setor sucroenergético. E agora estamos dando continuidade ao trabalho para que todos os setores do agro possam investir e colaborar na descarbonização e melhorar a rentabilidade de suas propriedades”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

“Durante 2024, nos comprometemos a apresentar até o fim do ano seis procedimentos para produção de biocombustíveis. Este é o penúltimo e de grande impacto para o estado, uma vez que a atividade agrícola é uma das forças de São Paulo”, explica o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo. “Com os procedimentos, os empreendedores interessados têm maior facilidade para solicitar suas licenças e a Cetesb consegue agir de modo mais ágil e assertivo, preservando a qualidade do trabalho prestado”, afirma.

Agronegócio e a produção de biocombustível

O potencial do setor agropecuário paulista para a produção de combustíveis renováveis desponta entre as maiores do país. O rebanho bovino paulista em 2023 foi de mais de 10 milhões de cabeças de gado. No caso dos suínos, são 1,25 milhão de animais, e, em aves, o número chega a quase 126 milhões.

De acordo com dados do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI), o potencial de energia elétrica gerada ao ano, a partir de biogás em São Paulo, é de aproximadamente 36.197 gigawatt-hora (GWh), o que corresponde a 93% do consumo residencial do estado. Além disso, o potencial anual de biometano poderia exceder 3,87 bilhões de metros cúbicos (Nm³), o que seria suficiente para substituir 72% do diesel comercializado no estado. Essas estimativas incluem resíduos de criação animal, resíduos urbanos e o setor sucroalcooleiro, este último apresentando o maior potencial de aproveitamento de biogás.

Energia limpa em São Paulo

O Governo de São Paulo tem investido em uma série de iniciativas para promoção de energias limpas no estado, como políticas e ações que facilitem o avanço dessas fontes. O objetivo dessa estratégia é implementar políticas de estado que destravem e estimulem o avanço das fontes sustentáveis de energia, aproveitando o perfil de emissões menos poluentes e utilizando o potencial já existente no estado.

A matriz elétrica paulista já alcança 96% de origem renovável, principalmente vinda de fontes hidrelétricas e de biomassa. É um percentual bem acima da média brasileira (83%) e muito melhor do que a global, que está em 29%. Em relação à matriz energética, São Paulo tem 57% de fontes renováveis, com destaque para as fontes provindas da cana-de-açúcar. A média brasileira é de 48% e a mundial é de apenas 15%. Para descarbonizar a economia paulista, é necessário induzir a expansão dessas fontes.

Atualmente, a capacidade instalada ou em processo de instalação no estado é de 0,4 milhão de m³ por dia. Com o desenvolvimento da cadeia de biometano, a oferta potencial é estimada em 6,4 milhões de m³ por dia – ou seja, 16 vezes a capacidade atual. A maior parte desse gás (84%) pode vir do setor sucroenergético, com o aproveitamento da cana-de-açúcar. Outros 16% podem ser gerados nos aterros sanitários, a partir da decomposição da matéria orgânica. Essa produção potencial de 6,4 milhões de m³ por dia equivale a cerca de 40% do consumo total de gás natural em São Paulo e a 25% do consumo de óleo diesel no setor de transportes, incluindo veículos pesados.