Novas frentes de atuação da Secretaria foram abordadas no encontro
Nesta quarta-feira (29/11), o secretário executivo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Edson Fernandes, recebeu em seu gabinete promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA). O encontro teve como objetivo ajustar demandas entre as instituições após as mudanças na atual gestão da Secretaria.
Na ocasião foram discutidas as ações recentes da Pasta em prol do Meio Ambiente, como por exemplo a atuação na organização e divulgação de mutirões do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo do produtor para obtenção da regularidade ambiental do seu imóvel.
Além dos avanços na revisão dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com proprietários de imóveis rurais por meio de um Termo de Cooperação entre a SAA e o MPSP, que tem como objetivo dar suporte ao produtor rural para finalizar o processo de regularização das propriedades rurais.
Estiveram presentes pelo MPSP Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça/Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, Luís Fernando Rocha, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Médio Paranapanema/ Secretário-Executivo do GAEMA/Assessor do CAO Descentralizado – área do Meio Ambiente do MPSP, e Gabriel Lino de Paula Pires, promotor de Justiça do GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema/Assessor do CAO Descentralizado – área de Meio Ambiente do MPSP. Além do secretário executivo, Edson Fernandes, participaram pela SAA, a coordenadora de Assuntos Estratégicos Cris Murgel e o coordenador de ação regional, Luis Gustavo Ferreira.