O governo do Estado de São Paulo autorizou a criação e implementação do Programa Cesta Verde, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que promove o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Vale ressaltar, que as cestas serão compostas por meio da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar Paulista.
“Vamos comprar produtos diretamente da agricultura familiar e entregar para os mais necessitados. Este trabalho é um conjunto de esforços para promover a segurança alimentar”, afirmou Guilherme Piai, secretário de Agricultura, durante o SP AGRO, onde foram anunciados mais de programas em prol do setor agrícola paulista.
O Cesta Verde, que vai atender mais de 350 municípios do Estado de São Paulo, foi desenvolvido em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Social, e seguirá os moldes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que já é executado dentro do Governo Estadual em conjunto com a Secretaria de Agricultura.
Para o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, o objetivo do programa é fazer a diferença no Estado. “O Cesta Verde foi proposta na minha campanha, vamos comprar do pequeno produtor para o incentivar, garantir o fluxo da sua produção e proporcionar alimentação de qualidade para que ninguém passe fome”, ressaltou o governador.
O conteúdo das cestas vai variar de acordo com a região e oferta de produtos locais. Pensando principalmente na região litorânea onde a pesca é a maior fonte de renda dos pequenos agricultores, será incrementado a aquisição de produtos de origem animal. Outra inovação será a de leite e derivados, que já é um pedido de vários produtores de regiões como o Vale do Paraíba, onde há muita produção e os pecuaristas sofrem muito com a oscilação de mercado. Também fará parte do programa a cadeia produtiva dos ovos – proteína de grande valor agregado, assim como o mel – rico em vitaminas importantes, principalmente para crianças e idosos.
As cestas, compostas de 10 a 12 quilos de alimentos – verduras, legumes e produtos de origem animal, atendem as necessidades nutricionais de famílias de quatro até seis pessoas. A entrega dos itens será feita pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS), quinzenalmente.
A adesão da população às cestas será a partir das inscrições de pessoas atendidas pela Rede Suas (Serviço Unificado de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), órgãos que mapeiam os inscritas no CadÚnico, que prevê planejamento de políticas públicas em todas as esferas de governo para o auxílio a pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo.
Para fazer parte do projeto, o agricultor familiar precisa estar com a documentação condizente às determinações do regramento que será publicado, por meio de decretos e resoluções. Posteriormente será aberto um edital para chamamento desses agricultores, sempre levando em consideração a sazonalidade e as peculiaridades de cada região do Estado.
MUDAS DE OLIVEIRAS
Durante o SP AGRO, considerado o maior anúncio de ações em prol do agronegócio paulista, o governador Tarcísio de Freitas também assinou a Resolução do Comércio de mudas de oliveiras certificadas. A medida visa criar uma base sólida para a manutenção, produção, comércio, transporte e utilização de material de propagação de oliveiras, contribuindo para o fortalecimento da olivicultura no estado.