Cedaf - PROINF


PROINF - Os Projetos de Infra Estrutura disponibilizam recursos não reembolsáveis e tem como principal objetivo apoiar projetos voltados para a dinamização das economias territoriais, para o fortalecimento das redes sociais de cooperação e o fortalecimento da gestão social, estimulando uma maior articulação das políticas públicas nos territórios rurais homologados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA.

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, cabe ao Cedaf:

  • Sugerir aos colegiados territoriais outros critérios de priorização dos projetos que possam auxiliar no II- processo de qualificação dos projetos, desde que não se contraponham aos sugeridos pelo MDA;
  • Compor Câmara Técnica ou Grupo de Trabalho para análise dos projetos territoriais, incluindo, obrigatoriamente, representantes dos movimentos sociais representativos do público beneficiário do MDA e representante da Delegacia do MDA, dentre outros;
  • Emitir pareceres, no âmbito das Câmaras Técnicas ou Grupo de Trabalho, em relação aos projetos recebidos dos Colegiados Territoriais para subsidiar as decisões do colegiado estadual;
  • Deliberar sobre os projetos encaminhados pelos Colegiados Territoriais, baseado em parecer da Câmara Técnica ou Grupo de Trabalho;
  • Encaminhar à SDT os resultados da deliberação acompanhado de cópias dos documentos recebidos dos Colegiados Territoriais.

Saiba mais sobre os Projetos de Infra Estrutura