Núcleo de Inovação Tecnológica


A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo dá mais um passo importante para o fomento do agronegócio ao criar os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), no âmbito dos institutos de pesquisa da Pasta. Os NITs têm, entre outras atribuições, o objetivo de analisar e sugerir contratos e parcerias para transferência de direitos de uso de patentes e outras criações dos institutos.

Essa ação integra a Resolução nº 12, assinada pelo secretário Arnaldo Jardim, na tarde desta quinta-feira, dia 10 de março de 2016, que estabelece a Política de Propriedade Intelectual, que garantirá maior autonomia para os órgãos de pesquisa da Secretaria para buscar recursos para o fomento de novas tecnologias, bem como estabelecer parcerias com o setor privado.

Ao todo serão sete Núcleos, que serão subordinados à direção dos seis institutos de pesquisas da Secretaria: Agronômico (IAC); Biológico (IB); de Pesca (IP); de Economia Agrícola (IEA); de Zootecnia (IZ), e de Tecnologia dos Alimentos (Ital), além do gabinete da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).

Incentivo à pesquisa

A resolução é importante para incentivar os pesquisadores ligados a Pasta, pois a partir de agora, eles terão participações nos lucros das pesquisas exploradas pela sociedade. Os critérios serão analisados caso a caso pelo NIT correspondente ao instituto que coordenou a pesquisa. O pesquisador pode ter uma participação de 5% a 50%. “Todas as pesquisas deverão estar ligadas ao agronegócio. Obviamente poderão haver algumas integrações com outros órgãos, desde que se justifiquem como política de propriedade intelectual”, ponderou Arnaldo Jardim.

Outro ponto importante da Resolução é que as pesquisas desenvolvidas em parcerias com instituições de pesquisa públicas e a iniciativa privada deverão ser registradas de forma conjunta.

Outro ponto abordado é que as fundações de apoio poderão captar, gerir e aplicar recursos nas instituições de pesquisa. Além disso, a Secretaria poderá permitir o uso compartilhado de suas instalações para que as instituições de pesquisa possam desenvolver suas técnicas e estudos, desde que estejam direcionadas ao agronegócio.